QUEM SE DESGASTA É O SUPREMO

Por Carlos Chagas

Das decisões e definições  que o país  espera de  Dilma Rousseff, a mais premente é a nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal. Fica difícil aquela corte funcionar incompleta, como acontece desde agosto, por preguiça ou esperteza do já agora ex-presidente Lula.  

Com dez ministros,  questões importantes estão ficando  em cima do muro, como a Lei da Ficha Suja e, ainda agora,  o caso Césare  Battisti.

Parece injusto o desgaste sofrido pelo Supremo, expondo as votações a empates por 5 a 5, quando sua destinação constitucional é de dar a última palavra em quaisquer questões que lhe sejam submetidas.  

Juristas de alto saber e reputação ilibada não faltam.  Muito menos se imagina o Senado em pé-de-guerra com o Executivo, abrindo a hipótese de rejeitar a indicação, coisa que jamais ocorreu.  Continua alta a cotação do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adans, ainda que outros nomes existam em profusão.  

Em fevereiro o STF examinará a controversa questão Battisti, dividindo-se as opiniões.  Para uns, nada mais há a fazer, quando transferiu a decisão ao então presidente Lula, que rejeitou a extradição do réu para a Itália.  Estaria resolvido o caso?  Muitos entendem que não.  O Supremo poderia opinar a respeito de suposta quebra do tratado Brasil-Itália e enviar o indigitado cidadão ao seu país de origem.  Agora, imagine-se a possibilidade de um novo 5 a 5, capaz de desgastar ainda mais a imagem da corte.  

Tempo dá, para a presidente da República evitar o impasse.  Em tese, o décimo-primeiro ministro pode ser indicado a qualquer momento.  Nada impede que o Senado se reúna extraordinariamente, ainda em janeiro, para examinar a indicação.  Mesmo ficando a reunião para fevereiro, já sob a égide de um novo Senado, tudo se resolveria.  Necessário, mesmo, é o governo definir e propor um nome.  

DEPOIS DO CARNAVAL 

Este ano o Carnaval cairá entre 5 e 8 de março.  Já começaram os preparativos, ocupando boa parte do noticiário dos meios de comunicação.  A expectativa favorece aquela indolente prática cabocla que costuma adiar as principais decisões de cada um, matreiramente adotada também pela política, a administração pública e muitas empresas.  “Depois do Carnaval resolveremos” parece uma lei não escrita pairando sobre o país.  E por que não “depois da Semana Santa”, “depois das férias de julho”, “depois da Semana da Pátria” e “depois das festas de Natal e Ano Novo”?  

Até março decorrerão boa parte de janeiro e todo o mês de fevereiro.  Tempo mais do que necessário para o planejamento e até a execução de bons propósitos, projetos e programas públicos e privados.  Lá e cá, torna-se necessário agir.  Ou será melhor, mesmo, esperar o Carnaval?  

AS NOVAS MESAS 

No Senado, a dúvida restringe-se às funções do PT na nova mesa.  O governo parece inclinar-se para a primeira vice-presidência ser entregue ao seu partido, evitando a repetição dos últimos quatro anos, quando conforme queixas do ex-presidente Lula, o oposicionista Marconi Perilo, do PSDB, criou-lhe problemas.  Há discordâncias.  Se a presidência está garantida para a continuação de José Sarney, do PMDB, alguns petistas sonham com a primeira secretaria, posto de poder real e pecuniário.  De qualquer forma, trata-se de um detalhe.  

Na Câmara, a coisa pode esquentar.  Como maior bancada, o PT indicará Marco Maia, mas o PMDB pode botar água no chope dos companheiros, em parte votando numa candidatura alternativa, seja de Aldo Rebelo, seja de Sandro Mabel, dos pequenos partidos.  Muitos peemedebistas, assim, dariam o troco à presidente Dilma Rousseff por não terem sido aquinhoados com os ministérios e demais cargos pretendidos.  A equação permanece inconclusa, em especial porque a chefe do governo suspendeu as nomeações até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.  Pode ter sido um risco.  

PUXÃO DE ORELHA 

Corre na Esplanada dos Ministérios que depois de haver levado a última bronca do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu a primeira da presidente Dilma.  Num caso por haver anunciado que até as obras do PAC sofreriam cortes orçamentários.  No outro, por ter declarado que a chefe do governo vetaria qualquer projeto estabelecendo o salário mínimo acima de 540 reais.  

Na suposição de o Congresso elevar o reajuste proposto ainda pelo presidente Lula, seria significativo desgaste para Dilma Rousseff ter que vetá-lo.  Melhor seria negociar para a diferença ficar pequena.  Até porque, mesmo representantes do PT, como o senador Paulo Paim, já disseram que votarão pela maior quantia.  

Por tudo isso, a presidente da República não gostou da forma categórica com que Mantega antecipou-se a uma iniciativa que será só dela.  Ganhou um puxão de orelha...