O Fabianismo é uma
doutrina e um movimento político-ideológico
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| Gen Coutinho |
Artigo leve sobre o Fabianismo e
comentários sobre seus máximos representantes no Brasil, FHC e seu PSDB. Dados
que permitem entender o porquê de o PSDB e seus candidatos prestarem-se ao
papel de "escada" para o grande arquimandrita desdedado e demais
figuras do PT, na estalinista "tática das tesouras". Vale a leitura, pois
é o que estamos vivendo.
Por Sérgio Augusto de Avellar Coutinho (Gen Ref U)
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| The Fabian Crest |
O Fabianismo
é uma doutrina e um movimento político-ideológico socialista democrático, reformista
e não marxista, de concepção inglesa. Teve origem na Fabian Society fundada em
Londres no final de 1883 e início de 1884, por um grupo de jovens intelectuais
de diferentes linhas socialistas, com o propósito de reconstruir a sociedade
com o mais elevado ideal moral possível. Objetivamente tinha a finalidade de
promover a gradual difusão do socialismo, entendido como fim das injustiças
econômicas e sociais da sociedade liberal, burguesa e capitalista. Mas, ao
mesmo tempo rejeitava a doutrina marxista e, especialmente, a transformação
pela revolução violenta. A ideia era a de que a transição do capitalismo para o
socialismo poderia ser realizada por meio de pequenas e progressivas reformas,
dando início ao socialismo no contexto da sociedade capitalista.
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| John Stuart Mills |
Embora os
primeiros fabianos ainda sofressem influência do marxismo, os seus conceitos de
economia não eram de Marx, mas de John Stuart Mills e Willian Stanley Jevons.
Afirmaram que o utilitarismo há tanto tempo usado para sustentar o
individualismo, realmente, nas modernas condições, aponta para uma crescente
intervenção estatal na economia para promover a maior felicidade de um maior
número. Contradizendo os marxistas, o Estado não é um organismo de classe a ser
tomado, mas, um aparelho a ser conquistado e usado para promover o bem-estar
social. Os fabianos, portanto rejeitam o socialismo revolucionário.
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| Willian Stanley Jevons |
Os
membros da “Fabian Society” são principalmente intelectuais, professores,
escritores, e políticos. Foram os principais fundadores Edward R. Pease, o
casal Sidney e Beatrice Webb, George Bernard Shaw, H.G. Well outras destacadas
personalidades. Efetivamente, a Fabian Society tem sido sempre um grupo de
intelectuais.
Seu proselitismo, em determinadas questões, segue uma política de “permeação”
das suas idéias socialistas entre os liberais e conservadores. Tentam convencer
as pessoas por meio de uma argumentação socialista objetiva e racional em vez
de uma retórica passional e de debates públicos.
Acreditam
que não existe uma separação nítida entre socialistas e não socialistas e que
todos podem ser persuadidos a ajudar na realização de reformas para a
concretização do socialismo.
Com as
adesões de Bernard Shaw (1884) e de Sidney Webb (1885), a sociedade começou a
assumir seu caráter próprio, vindo a se tornar efetivamente socialista a partir
de 1887.
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| A partir da esquerda, Beatrice Webb, Sidney Webb e George Bernard Shaw |
Em 1889,
sete membros fundadores redigiram um livro que levou o nome de Fabian Essays in
Socialism (Ensaio Fabiano sobre o Socialismo), resumindo as bases doutrinárias
da Sociedade.
Sidney
Webb e Bernad Shaw, repudiando o marxismo, reconheciam que o desenvolvimento
promovido pelo “laisser faire” (o capitalismo liberal) correspondia também a
uma intervenção do Estado em defesa do trabalhador ou, pelo menos, na melhoria
da qualidade e condições de vida. A legislação sobre salários, condições e
jornada de trabalho e a progressiva taxação dos ganhos capitalistas é um meio
inicial de realizar a equitativa distribuição de benefícios. O passo seguinte
na direção do socialismo, em termos de reformas sociais mais profundas, será a
adoção da propriedade e administração estatais das indústrias e dos serviços
públicos. Recomendam também a criação do “imposto único”.
Os
fabianos são realistas e procuram convencer todas as pessoas, independentemente
da classe a que pertencem e com argumentos lógicos, que o socialismo é
desejável e que melhor realizará a felicidade humana.
A
Sociedade Fabiana não se dispôs a se organizar em partido, permanecendo sempre
como um movimento. Entretanto, em 1906 um grupo de fabianos e sindicalistas
fundaram o Labour Party (Partido Trabalhista britânico) que adota o fabianismo
como uma das fontes da ideologia partidária.
Em 1945 o
Labour Party chega ao poder na Grã-Bretanha expandindo o fabianismo. O Partido
no governo consegue realizar quase todo o ideário dos fabianos. Atualmente, a Fabian Society atua principalmente como um centro de discussão
intelectual, de propaganda e de difusão do socialismo democrático e como uma referência
na Grã-Bretanha para os socialistas, em especial de classe média, que não
desejam comprometer-se com o Labour Party.
Antes da
Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os fabianos tinham pouca preocupação com o
movimento socialista em outros países. Durante o conflito adotaram até uma
posição nacionalista exacerbada.
Na
prática política, parece que os fabianos não têm dificuldade de entendimento
com os socialistas revolucionários podendo apoiá-los ou com eles fazer
alianças, particularmente para atingirem algum objetivo intermediário.
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| The Council of Foreign Relations |
Repudiando
o conceito de luta de classes, os fabianos em geral reconhecem que a lealdade
ao seu próprio país vem antes do que qualquer lealdade ao movimento
internacional do proletariado. Isto não impede que Bernard Shaw, em
discordância com a atitude nacionalista Fabiana, fosse a favor de uma
unificação do mundo em unidades políticas e econômicas maiores. Determinados
fabianos realmente manifestaram a aspiração de um Estado mundial do tipo
tecnocrático, cujo germe deveria ser o Império Britânico, com a função de
planejar e administrar os recursos humanos e materiais do planeta. A este
respeito, chamam a atenção as relações de afinidade, se não de filiação, entre
os fabianos e círculos mundialistas anglo-saxões como o Royal Institute of
Internacional Affairs (inglês) e o Council on Foreign Relations
(norte-americano), criado em 1919.
Provavelmente,
foi a partir do conhecimento desta idéia de império mundial, da existência de
relações dos fabianos com intelectuais e políticos norte-americanos e da atuação
de certas organizações não governamentais nos EUA que o senhor Lyndon H.La
Rouche Jr engendrou a teoria conspiratória de um eixo Londres - Nova Iorque da
oligarquia financeira internacional para a criação de um império mundial de
língua inglesa, com a supressão dos estados nacionais.
Entre as
organizações não governamentais norte-americanas está uma, denominada Diálogo
Interamericano, fundada em 1982, cujos integrantes são notáveis personalidades
“permeadas” pelo socialismo Fabiano.
Foi por
intermédio do Diálogo Interamericano que o Sr. Fernando Henrique Cardoso se
uniu, em 1992, ao movimento Fabiano tendo tentado atrair também o Sr. Luiz
Inácio Lula da Silva.
O FABIANISMO NO BRASIL
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| F H C |
O
Fabianismo chegou ao Brasil com Fernando Henrique Cardoso, retornando ao país,
depois de seu asilo político na Europa, com seus companheiros do chamado grupo
de São Paulo, todos ex-militantes da Ação Popular Marxista-Leninista.
Asilado
na Europa, depois de ter passado pelo Chile, Fernando Henrique Cardoso
reformulou suas crenças marxistas e passou a pretender filiação junto à
Internacional Socialista (oriunda da II Internacional).
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| Leonel Brizola |
A iniciativa
coincidia com o esforço de Leonel Brizola em 1978/79, ainda asilado, para
juntar-se à Internacional Socialista na Europa. Com ousadia e persistência,
aproximou-se dos expoentes socialistas europeus, particularmente de Mário
Soares, do qual conquistou o apoio e a amizade. Miguel Arrais e Fernando
Henrique tudo fizeram para neutralizar o ex-governador, inclusive com a
elaboração de um dossiê depreciativo que FHC entregou a Mário Soares. Nada
adiantou; na reunião da Internacional Socialista em Viena (1979), a
organização, por unanimidade, fez opção por Brizola. “… na platéia, derrotados,
Fernando Henrique Cardoso e Miguel Arraes assistem ao vitorioso, discursando na
condição de líder brasileiro da social democracia e representante oficial da
organização no Brasil” (Luiz Mir, A Revolução Impossível, pág. 689 a 691).
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| Miguel Arraes |
O
insucesso levou Fernando Henrique a se aproximar do movimento fabianista. Em
1982, participou da reunião de fundação do Diálogo Interamericano com sede nos
EUA.
Ao
retornar do seu auto exílio em 1979, Fernando Henrique Cardoso e os seus
correligionários do grupo paulista ingressaram no partido do Movimento
Democrático Brasileiro onde, com outros anistiados de esquerda constituíram a
ala dos “autênticos”. Participaram da Constituinte de 1987/88 onde o grupo de
FHC desempenhou ativo papel na tentativa de implantar o socialismo e o
parlamentarismo no Brasil.
Na
Constituinte, é interessante notar a convergência das esquerdas reformistas e
revolucionárias, todas procurando ampliar ao máximo as franquias democráticas. Logo após a Constituinte (1988), o grupo de Fernando Henrique e diversos outros
“autênticos” divergiram e saíram do partido, fundando o PSDB, Partido da Social
Democracia Brasileira. Estava assim criada a organização política do fabianismo
no Brasil.
Em 1992,
o Senador Fernando Henrique participou da reunião do Diálogo Interamericano de
Princeton, para a qual convidou Luiz Inácio Lula da Silva e alguns outros
membros do Partido dos Trabalhadores. Para o Diálogo, o desaparecimento da União
Soviética tinha deixado as esquerdas revolucionárias da América Latina sem base
de apoio. Entretanto, reconhecia que sua organização e capacidade de
mobilização ainda poderiam ser úteis para o programa pretendido pela entidade.
Podemos aduzir eu o PT, como partido laborista, tivesse muita afinidade com o
fabianismo, daí porque estava sendo atraído. O primeiro ponto de uma ação comum
foi a opção pela via eleitoral, buscando-se o abandono da violência armada.
Lula já comprometido com o Foro de São Paulo concordou com o programa, mas não
se filiou ao Diálogo.
Em 1994,
FHC se elegeu Presidente da República. Na condução política da sua
administração e nas relações com o Congresso, onde não tinha maioria, usou o
poder e certos recursos autoritários. Valeu-se descontraidamente das Medidas
Provisórias fugindo das resistências parlamentares. Sem muito esforço, mas com
uma eficiente e convincente negociação individual com os parlamentares,
conseguiu emenda à Constituição, quebrando a antiga e prudente tradição republicana
que não permitia a reeleição do Presidente da República. Para assegurar o
segundo mandato, Fernando Henrique tratou de manter a estabilidade monetária e
o Plano Real que já lhe havia garantido a eleição de 1994. Para pagar dívidas
públicas, o serviço desta dívida e remunerar investimentos financeiros, foi
buscar recursos num vasto e discutível programa de privatizações.
1) A esquerda de oposição lhe fez e
faz ferina crítica, estigmatizando-o de “neoliberal”, não tão grande ofensa
para um socialista Fabiano.
2) Com relação às recomendações do
Diálogo Interamericano, expressas no Projeto Democracia, podem ser citadas as
seguintes realizações de Fernando Henrique Cardoso:
3) Abertura democrática, com
franquias ampliadas e garantidas na Constituinte, pelo trabalho de FHC nas
comissões e de Mário Covas no Plenário.
4) Acolhimento dos comunistas,
primeiro no Partido, depois nos cargos de governo e, finalmente, com
indenizações das famílias de terroristas mortos pela “repressão”, de início
limitadas às dos que morreram nas prisões e agora generalizadamente.
5) Afastamento sumário do serviço
público ou veto de nomeação de qualquer pessoa acusada de torturador ou de ter
pertencido a órgãos de segurança durante o governo dos militares presidentes. A
demissão ou veto era imediato, sem qualquer apuração formal ou de provas das
acusações, num ato ilegal de restrição à Lei de Anistia.
6) Submissão das Forças Armadas ao
controle político civil, com a criação do Ministério da Defesa, afastando os
militares de participação e influência nas decisões nacionais, inclusive nos
assuntos de segurança. Foi aventada também a criação de uma Guarda Nacional
para retirar do Exército ou restringir a sua destinação constitucional de
defesa da lei, da ordem e dos poderes constituídos. Não dispondo de recursos
para tal projeto, a iniciativa ficou limitada à criação de um segmento fardado
da Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça.
7) Uso e
suporte às Organizações não governamentais de inspiração e de ligação a
entidades internacionais fabianas e outras, com transferência de funções
públicas e de recursos governamentais, particularmente nas áreas de educação,
saúde, segurança pública, meio-ambiente, direitos humanos e complementação
social. Foi promovida uma “ampliação do Estado” que daria inveja a um projeto
concebido por Antônio Gramsci.
Fernando
Henrique é seguidor dos conceitos da Terceira Via, participando das idéias de um
“consenso internacional de centro-esquerda”, acompanhando a posição de Anthony
Giddens (teórico da Terceira Via), Tony Blair (líder trabalhista inglês), Leonel
Jospin, Bill Clinton, De La Rua e Schoereder.
O governo
FHC (1994-2002) deixou ao País com gravíssimos problemas sociais e econômicos
pouco tendo feito para a realização da transição para o socialismo. As lentas e
progressivas transformações são próprias do processo reformista Fabiano.
Portanto, não se fale de fracasso, porque a semente desta vertente social-
democrática está plantada e aparentemente, superou no País, a linha da
Internacional Socialista representada pelo decadente Partido Democrático
Trabalhista de Leonel Brizola.
Por outro lado, o movimento fabianista pôde e pode realizar, em determinados
momentos, um papel subsidiário da esquerda revolucionária. Muitos aspectos da
concepção pragmática do fabianismo coincidem com certos processos gramscistas
de mudanças pacíficas e progressivas para conquistar a sociedade civil e
enfraquecer a sociedade política. Depois de 1980, os dois fatos novos mais
significativos ocorridos nas esquerdas no Brasil foram as presenças do
fabianismo reformista e do gramscismo revolucionário.
Terminado
seu governo, Fernando Henrique Cardoso agora é “homem do mundo”, promovido e
“badalado” pelos movimentos e organismos da esquerda internacional. Lembro um
pouco Bernad Shaw, um dos fundadores do fabianismo na Inglaterra, marxista
reformado que se transformou em socialista reformista. A diferença fica na
retórica vazia e na produção literária reduzida do intelectual brasileiro.
Apesar de
tudo, FHC voltará; pessoalmente ou representado, mas voltará.
Fonte:
livro “CADERNOS DA LIBERDADE”.
