veja - ACERVO DIGITAL - 18/06/2012 - 07:13

 

Forças Armadas do Brasil:

treinados, armados e mal pagos3

 

Os mais de 339 000 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal

Carolina Freitas e Gabriel Castro

Soldados do Exército Brasileiro: muita responsabilidade, pouca remuneração (Orlando Brito)

Neste domingo, familiares de militares marcharam pela orla da Praia de Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa. Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal, responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga, preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo. Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.

Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso, escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos 1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”

Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral. Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família Militar. 

Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA. Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e condições precárias para as famílias de militares que são transferidos de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com 27 anos de Exército.

 

Um capitão do Exército da reserva aceitou mostrar seu contracheque (veja detalhes na ilustração ao lado). Ele tem 60% de seu soldo, de 5 340 reais, comprometido com empréstimos e financiamento imobiliário. Ao soldo somam-se gratificações pelo tempo de serviço e por especialização na profissão que dobram o valor da remuneração. Mesmo assim, ele chega ao final do mês com salário líquido de pouco mais de 3 000 reais depois de 37 anos de dedicação às Forças Armadas. “A vida militar é um sacerdócio, não um emprego. Tenho sangue verde-oliva”, diz o orgulhoso senhor de 57 anos. “Porém, acho injusto um capitão contar o dinheiro para poder trocar de carro enquanto um funcionário de nível médio do Senado anda de automóvel importado.”

Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”, informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma resolução sobre o assunto.

Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02 bilhões de reais para inativos e pensionistas.

Fuga da carreira militar - A pouca atratividade financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas. Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens, seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.” .

 

As associações de familiares procuraram um por um os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim, Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no entanto.

Promessas - Apesar de todos os entraves agora colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera.

Responsabilidades demais, remuneração de menos

A defasagem dos rendimentos dos militares fica mais evidente quando os salários são comparados aos de funcionários do Congresso Nacional, que estão entre os mais bem pagos do serviço público. Veja quatro exemplos dessa distorção.

Faixa salarial: até 5 000 reais

NAS FORÇAS ARMADAS

Cargo: Primeiro-sargento

Salário: 4 844 reais

Atribuições: Na Aeronáutica, uma das funções é coordenar o controle do tráfego aéreo em aeroportos

NO CONGRESSO NACIONAL

Não existem servidores efetivos nessa faixa salarial. Faxineiros e ascensoristas, terceirizados, são os únicos a receber valores abaixo de 5 000 reais.

Saltos impressionantes

RECEITA DE FAMÍLIA
Colaboração do meu amigo jotagoal

Família é prato difícil de preparar.

São muitos ingredientes.  Reunir todos é um problema... Não é para qualquer um. Os truques, os segredos, o imprevisível.  Às vezes, dá até vontade de desistir...

Mas a vida sempre arruma um jeito de nos entusiasmar e abrir o apetite. O tempo põe a mesa, determina o número de cadeiras e os lugares.  Súbito,feito milagre, a família está servida.

Fulana sai a mais inteligente de todas.  Beltrano veio no ponto, é o mais brincalhão e comunicativo, unanimidade.  Sicrano, quem diria...  Solou, endureceu, murchou antes do tempo.  Este é o mais gordo, generoso, farto, abundante.  Aquele, o que surpreendeu e foi morar longe.  Ela, a mais apaixonada.  A outra, a mais consistente...

Já estão aí ?  Todos ?  Ótimo !  Agora, ponha o avental, pegue a tábua, a faca mais afiada e tome alguns cuidados.  Logo, logo, você também estará cheirando a alho e cebola.  Não se envergonhe de chorar.  Família é prato que emociona.  E a gente chora mesmo.  De alegria, de raiva ou de tristeza.

Primeiro cuidado: temperos exóticos alteram o sabor do parentesco.  Mas, se misturadas com delicadeza, estas especiarias, que quase sempre vêm da África e do Oriente e nos parecem estranhas ao paladar, tornam a família muito mais colorida, interessante e saborosa.

Atenção também com os pesos e as medidas.  Uma pitada a mais disso ou daquilo e, pronto: é um verdadeiro desastre.  Família é prato extremamente sensível.  Tudo tem de ser muito bem pesado, muito bem medido.

Outra coisa: é preciso ter boa mão, ser profissional.  Principalmente na hora que se decide meter a colher.  Saber meter a colher é verdadeira arte. Uma grande amiga minha desandou a receita de toda a família, só porque meteu a colher na hora errada.

O pior é que ainda tem gente que acredita na receita da família perfeita. Bobagem.  Tudo ilusão.  Não existe Família à Oswaldo Aranha; Família à Rossini; Família à Belle Manière; ou Família ao Molho Pardo (em que o sangue é fundamental para o preparo da iguaria).

Família é afinidade, é à Moda da Casa.  E cada casa gosta de preparar a família a seu jeito. Há famílias doces.  Outras, meio amargas.  Outras apimentadíssimas.  Há também as que não têm gosto de nada, seria assim um tipo de Família Dieta, que você suporta só para manter a linha.

Seja como for, família é prato que deve ser servido sempre quente, quentíssimo.  Uma família fria é insuportável, impossível de se engolir.

Enfim, receita de família não se copia, se inventa.  A gente vai aprendendo aos poucos, improvisando e transmitindo o que sabe no dia a dia.  A gente cata um registro ali, de alguém que sabe e conta, e outro aqui, que ficou no pedaço de papel.  Muita coisa se perde na lembrança.  Principalmente na cabeça de um velho já meio caduco como eu.  O que este veterano cozinheiro pode dizer é que, por mais sem graça, por pior que seja o paladar, família é prato que você tem que experimentar e comer.

Se puder saborear, saboreie.  Não ligue para etiquetas.  Passe o pão naquele molhinho que ficou na porcelana, na louça, no alumínio ou no barro.

Aproveite ao máximo.

Família é prato que, quando se acaba, nunca mais se repete.

Do livro "O arroz de Palma", de Francisco Azevedo (Escritor Português).

PANELAÇO EM COPACABANA ? !

Aquele bairro já viu manifestações mais dignas...

Prefiro à moda antiga !

                            INFONOTÍCIAS DA SEMANA                          

Para ler o tópico ou baixar o aplicativo, basta clicar no mesmo.

• Estudante de 17 anos cria sistema de busca que pode mudar o Google
• iPhone 5 tem suposta foto vazada na internet 
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• iOS 6 disponível para download
• Videogames vão acabar, diz criador de God of War

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Barman da Ucrânia
   

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Zero-um, pede prá sair ! 

Você perdeu a (ou nunca teve) dignidade !

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

Alameda Montevideo nº 322, sala 301, Nª Srª de Lourdes, Santa Maria-RS

Ofício nº 147/12 – PJM/SM

                                                     Santa Maria, 24 de abril de 2012.

  

A Sua Excelência o Senhor

General-de-Exército Enzo Martins Peri

Comandante do Exército

Brasília-DF

Assunto: Publicidade governamental no uniforme militar

  

Senhor Comandante,

Cumprimentando-o, cordialmente, dirijo-me à presença de Vossa Excelência para informar que, quando visitava o Morro do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 11 de abril, para acompanhar o trabalho realizado pela Força de Pacificação, o qual é merecedor de todos os aplausos, foi observado que a cobertura utilizada pelos militares, na cor azul, possuía, na sua lateral direita, de quem a olha de frente, as marcas do Governo Federal e Estadual abaixo, as quais buscam fazer publicidade das ações feitas pelos respectivos entes estatais.

Registre-se que o gorro com pala azul azul utilizado pela Força de Pacificação não traz as armas da República Federativa do Brasil ou do Estado do Rio de Janeiro, que são símbolos constitucionalmente protegidos, sem vinculação política, mas marcas publicitárias dos governos, que se modificam frequentemente, conforme as democráticas alterações de poder.

Como sabemos, o Regulamento de Uniformes do Exército estabelece que “É proibido alterar as características dos uniformes, bem como sobrepor, aos mesmos, peças, insígnias ou distintivos, não previstos neste Regulamento” (art. 5º).

Durante a visita ao QG da Força de Pacificação, observamos que a quase totalidade dos militares utilizava o gorro com pala azul, com as marcas dos Governos Federal e Estadual, sendo que o Comandante Militar do Leste nos relatou que teria sido sua a ordem de colocar tais marcas no uniforme.

Com todos respeito que temos ao Comandante Militar do Leste, o qual, indagado, entendeu ser tal questão de somenos importância, esta iniciativa não encontra amparo em nenhum regulamento militar e abre um precedente que precisa ser extirpado, pois permite “ O uso político das Forças Armadas”[1], o que pode-se afirmar, sem receio de errar, que o Exército de Caxias e Osório nunca permitiu.

O gorro azul com as marcas dos governos está sendo regularmente usado por todos os militares da Força de Pacificação, do soldado ao seu comandante, sendo, por essa razão, uma peça do uniforme, logo, seu uso é obrigatório, sob pena de transgressão disciplinar. O fato do gorro camuflado também poder ser usado pelos militares da Força de Pacificação não retira a condição de uniforme do gorro azul.

Como publicidade, a marca governamental é prevista, por exemplo, para ser afixada em outdoors e propagandas televisivas, mas não há nenhum norma que preveja seu uso obrigatório por servidor público, pois, se houvesse, a mesma seria ilegal.

Porém, quando uma peça do uniforme militar passa ostentar a marca do governo, a ilegalidade se exponencializa, pois o soldado jamais poderá se recusar a usá-la, mesmo que não nutra simpatia pelo governo.

A permanecer a iniciativa do Comandante Militar do Leste, poderemos ter, em breve, todas as ações do Exército em apoio direto à sociedade, como as campanhas de vacinação da dengue, os combates as tragédias naturais, as futuras ações de garantia da lei e da ordem etc com a marca do governo estampada no gorro, na camiseta ou na gandola.

Por esta razão, levamos tal senão a V.Exa. com a certeza de que serão tomadas as medidas administrativas com a celeridade necessária para não mais permitir que nenhum militar seja obrigado a ostentar no seu uniforme uma publicidade governamental. Todavia, caso não tenhamos notícias, em quinze dias, do ajustamento da conduta, buscaremos por outros caminhos evitar o uso político das Forças Armadas.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração.

  

Soel Arpini

Promotor da Justiça Militar

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[1]     Expressão usada por João Rodrigues Arruda no seu livro “O uso político das Forças Armadas e outras questões militares”,  Ed. Mauad X, Rio de Janeiro, 2007.

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Destaques feitos pelo Blog, que parabeniza o Dr. SOEL ARPINI  (foto abaixo).

A autenticidade do ofício acima foi verificada.

DOM SEBASTIÃO VOLTOU

MARCO ANTONIO VILLA

O Estado de S.Paulo - 16/06

Luiz Inácio Lula da Silva tem como princípio não ter princípio, tanto moral, ético ou político. O importante, para ele, é obter algum tipo de vantagem. Construiu a sua carreira sindical e política dessa forma. E, pior, deu certo.

Claro que isso só foi possível porque o Brasil não teve - e não tem - uma cultura política democrática.

Somente quem não conhece a carreira do ex-presidente pode ter ficado surpreso com suas últimas ações. Ele é, ao longo dos últimos 40 anos, useiro e vezeiro destas formas, vamos dizer, pouco republicanas de fazer política.

Quando apareceu para a vida sindical, em 1975, ao assumir a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, desprezou todo o passado de lutas operárias do ABC. Nos discursos e nas entrevistas, reforçou a falácia de que tudo tinha começado com ele.

Antes dele, nada havia.

E, se algo existiu, não teve importância. Ignorou (e humilhou) a memória dos operários que corajosamente enfrentaram - só para ficar na Primeira República - os patrões e a violência arbitrária do Estado em 1905, 1906, 1917 e 1919, entre tantas greves, e que tiveram muitos dos seus líderes deportados do País.

No campo propriamente da política, a eleição, em 1947, de Armando Mazzo, comunista, prefeito de Santo André, foi irrelevante. Isso porque teria sido Lula o primeiro dirigente autêntico dos trabalhadores e o seu partido também seria o que genuinamente representava os trabalhadores, sem nenhum predecessor.

Transformou a si próprio - com o precioso auxílio de intelectuais que reforçaram a construção e divulgação das bazófias - em elemento divisor da História do Brasil. A nossa história passaria a ser datada tendo como ponto inicial sua posse no sindicato. 1975 seria o ano 1.

Durante décadas isso foi propagado nas universidades, nos debates políticos, na imprensa, e a repetição acabou dando graus de verossimilhança às falácias. Tudo nele era perfeito. Lula via o que nós não víamos, pensava muito à frente do que qualquer cidadão e tinha a solução para os problemas nacionais - graças não à reflexão, ao estudo exaustivo e ao exercício de cargos administrativos, mas à sua história de vida.

Num país marcado pelo sebastianismo, sempre à espera de um salvador, Lula foi a sua mais perfeita criação. Um dos seus "apóstolos", Frei Betto, chegou a escrever, em 2002, uma pequena biografia de Lula. No prólogo, fez uma homenagem à mãe do futuro presidente. Concluiu dizendo que - vejam a semelhança com a Ave Maria - "o Brasil merece este fruto de seu ventre: Luiz Inácio Lula da Silva". Era um bendito fruto, era o Messias! E ele adorou desempenhar durante décadas esse papel.

Como um sebastianista, sempre desprezou a política. Se ele era o salvador, para que política?

Seus áulicos - quase todos egressos de pequenos e politicamente inexpressivos grupos de esquerda -, diversamente dele, eram politizados e aproveitaram a carona histórica para chegar ao poder, pois quem detinha os votos populares era Lula. Tiveram de cortejá-lo, adulá-lo, elogiar suas falas desconexas, suas alianças e escolhas políticas. Os mais altivos, para o padrão dos seus seguidores, no máximo ruminaram baixinho suas críticas. E a vida foi seguindo.

Ele cresceu de importância não pelas suas qualidades. Não, absolutamente não. Mas pela decadência da política e do debate.

Se aplica a ele o que Euclides da Cunha escreveu sobre Floriano Peixoto: "Subiu, sem se elevar - porque se lhe operara em torno uma depressão profunda. Destacou-se à frente de um país sem avançar - porque era o Brasil quem recuava, abandonando o traçado superior das suas tradições...".

Levou para o seu governo os mesmos - e eficazes - instrumentos de propaganda usados durante um quarto de século. Assim como no sindicalismo e na política partidária, também o seu governo seria o marco inicial de um novo momento da nossa história. E, por incrível que possa parecer, deu certo. Claro que desta vez contando com a preciosa ajuda da oposição, que, medrosa, sem ideias e sem disposição de luta, deixou o campo aberto para o fanfarrão.

Sabedor do seu poder desqualificou todo o passado recente, considerado pelo salvador, claro, como impuro. Pouco ou nada fez de original. Retrabalhou o passado, negando-o somente no discurso.

Sonhou em permanecer no poder. Namorou o terceiro mandato. Mas o custo político seria alto e ele nunca foi de enfrentar uma disputa acirrada. Buscou um caminho mais fácil. Um terceiro mandato oculto, típica criação macunaímica.

Dessa forma teria as mãos livres e longe, muito longe, da odiosa - para ele - rotina administrativa, que estaria atribuída a sua disciplinada discípula. É um tipo de presidência dual, um "milagre" do salvador. Assim, ele poderia dispor de todo o seu tempo para fazer política do seu jeito, sempre usando a primeira pessoa do singular, como manda a tradição sebastianista.

Coagir ministros da Suprema Corte, atacar de forma vil seus adversários, desprezar a legislação eleitoral, tudo isso, como seria dito num botequim de São Bernardo, é "troco de pinga".

Ele continua achando que tudo pode. E vai seguir avançando e pisando na Constituição - que ele e seus companheiros do PT, é bom lembrar, votaram contra.

E o delírio sebastianista segue crescendo, alimentado pelos salamaleques do grande capital (de olho sempre nos generosos empréstimos do BNDES), pelos títulos de doutor honoris causa (?) e, agora, até por um museu a ser construído na cracolândia paulistana louvando seus feitos.

E Ele (logo teremos de nos referir a Lula dessa forma) já disse que não admite que a oposição chegue ao poder em 2014. Falou que não vai deixar. Como se o Brasil fosse um brinquedo em suas mãos.

Mas não será?

Imagem inserida pelo Blog.