Lula deixa para Dilma R$ 57,1 bilhões de restos a pagar 

Com o acréscimo dos gastos de custeio, as contas pendentes somam R$ 137 bilhões

04 de janeiro de 2011 | 8h 12

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff herdou um volume recorde de contas a pagar do antecessor, que até aqui só recebeu elogios. As contas pendentes de pagamento só em investimentos somam R$ 57,1 bilhões, de acordo com um primeiro retrato do saldo das contas públicas deixado no último dia de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O saldo dos chamados "restos a pagar" representa um constrangimento para os gastos do primeiro ano de mandato de Dilma e deverá obrigar a equipe econômica a aumentar o tamanho dos cortes. O governo terá de optar entre quitar contas antigas ou pagar novas despesas autorizadas pelo Orçamento de 2011.

A alternativa será cancelar gastos contratados por Lula, mas isso não correrá por ora, apurou o Estado. O maior volume de contas pendentes de pagamentos está concentrado nos ministérios dos Transportes e das Cidades, tradicionalmente os que mais investem, seguidos pelos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e da Educação.

Isoladamente, o programa de governo com mais contas pendentes é o de serviços urbanos de água e esgoto. Só as contas a pagar em investimentos representam mais de uma vez e meia o custo estimado do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e supera quatro vezes a previsão de gastos do programa Bolsa Família em 2011.

Outro recorde

Em outra medida de comparação do recorde herdado por Dilma, os R$ 57,1 bilhões de contas pendentes em investimentos superam os R$ 44,6 bilhões de investimentos pagos em 2010, um outro recorde histórico registrado no último ano de governo Lula. A quantia também está próxima da previsão de gastos de investimentos em 2011 aprovada pelo Congresso, inflada por emendas de deputados e senadores, de R$ 63,5 bilhões.

Consideradas as contas pendentes de pagamento deixadas no último dia de governo Lula não apenas de investimentos, mas também em gastos de custeio não pagos, a soma chega a R$ 137 bilhões, ainda de acordo com números registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) e pesquisados ontem pela ONG Contas Abertas.

Os números serão levados em consideração pelo governo Dilma quando estabelecer os limites de gastos para 2011. Ontem, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) não quis comentar os dados. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também não se manifestou.

O volume de contas pendentes cresceu no governo Lula e é objeto de alerta reiterado do Tribunal de Contas da União. Nos últimos anos, a parcela de contas pendentes já consome uma parte dos tributos maior que os investimentos autorizados no ano. Em 2010, as contas pendentes aumentaram após as eleições, por causa de gastos feitos em novembro e dezembro.

Investimentos

O retrato do último dia de governo Lula lançado no sistema de acompanhamento de gastos do governo revela um recorde em investimentos pagos com dinheiro dos impostos. Em 2010, a União investiu R$ 44,6 bilhões. O valor é 38% maior do que o registrado em 2009 - R$ 32,1 bilhões -, o recorde anterior na série histórica que começa em 1995. Com as estatais, o valor de investimentos deverá superar a marca de R$ 103 bilhões, registrada em 2009. 

Para entender

O volume crescente de contas pendentes de pagamentos na União bagunça a administração dos gastos públicos. A cada ano, o governo tem gasto uma parcela maior da arrecadação com despesas de anos anteriores. Resultado: nos últimos anos, a lei orçamentária aprovada pelo Congresso ficou mais distante da realidade. Os "restos a pagar" constituem uma espécie de orçamento paralelo. O ano de 2010, por exemplo, começou com contas pendentes em investimentos de R$ 50,8 bilhões. Dos R$ 69 bilhões de novos investimentos autorizados por lei, o governo se comprometeu a tirar do papel R$ 53 bilhões, dos quais R$ 21,5 bilhões foram pagos. A diferença ficou para Dilma Rousseff pagar.

Governo concede passaporte especial para filhos de Lula

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos a dois filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de dezembro, dois dias antes de ele deixar o cargo.
De acordo com as normas do Itamaraty, dependentes de ex-presidentes podem receber o documento até os 21 anos de idade ou se tiverem alguma deficiência física.

• Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula
• Decisão saiu a 2 dias do fim do mandato; governo diz que só renovou concessão
• Para obter o benefício, os filhos do presidente precisariam ter até 21 anos; Luís Cláudio tem 25 e Marcos Cláudio, 39

MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.
 

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).
 

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.
 

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.
A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.
 

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º do decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão do documento e garante ao ministro o poder de autorizar a expedição "em função de interesse do país".
 

A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.
 

Pelo decreto, o passaporte diplomático é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
 

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".
 

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty segue critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). Este entendimento consta do site da própria instituição.
 

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.
Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.
 

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, hoje é preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.
 

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.

DEMOCRACIA É ISSO

Burlando o Megaupload, Rapidshare e outros 

Do Blog do Updatefreud Kevin.

 

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Genoino pode ser o escudeiro de Jobim

Com bom trânsito entre as Forças Armadas, deputado paulista, que não conseguiu se reeleger, deve receber indicação para cargo no Ministério da Defesa

06/01/2011 - Tiago Pariz - Correio Braziliense

        

O PT quer emplacar o deputado José Genoino (PT-SP), que não conseguiu se reeleger, para um posto no Ministério da Defesa e conta com a boa vontade do titular da pasta, Nelson Jobim. São duas as opções: uma assessoria especial ou a Secretaria de Organização Institucional. Com bom trânsito entre os militares, Genoino tem atuado como interlocutor informal do ministro em assuntos diversos, como, por exemplo, a proteção dos campos de petróleo na camada pré-sal, a Comissão da Verdade sobre a regime ditatorial (1964-1985) e o Plano Nacional de Defesa.

Genoino ficou como segundo suplente na corrida pela Câmara dos Deputados e dificilmente conseguirá retomar a cadeira. Por isso, os petistas tentam encontrar algum posto para reabilitá-lo, um esforço que vem sendo feito desde que o parlamentar teve de renunciar à Presidência do PT, acusado de ser um dos mentores do mensalão em 2005.

Desde o escândalo, Genoino retraiu-se e saiu dos holofotes. No ano passado, entretanto, o partido delegou a ele a responsabilidade de representar a bancada nas votações em plenário. Mesmo nos bastidores, o deputado federal não age mais de maneira inflamada, como quando era uma das vozes mais ouvidas da oposição contra o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Ex-guerrilheiro que atuou no conflito do Araguaia (1972-1975), Genoino foi preso logo depois do início da incursão, em abril de 1972, sob codinome de Geraldo. Apesar disso, é um parlamentar bem visto entre setores das Forças Armadas.

Genoino foi um dos consultores de Jobim na elaboração do Plano Nacional de Defesa, que reforça o papel das Forças Armadas no controle de áreas de fronteira, no combate ao tráfico de drogas, na proteção ambiental e cria a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que figura acima na hierarquia dos Estados-Maiores de Exército, Marinha e Aeronáutica. O plano faz com que a Força Aérea (FAB) passe a ter poder de polícia para efetuar prisões em flagrante, poder que não tinha até o projeto ser aprovado pelo Congresso, em agosto do ano passado.

Caças

A principal definição do Ministério da Defesa no governo da presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira, como Genoino, é a compra de 36 caças para a FAB, numa transação que pode chegar a R$ 15 bilhões. A decisão sobre a compra das aeronaves vem sendo adiada há anos. Três empresas disputam a venda: a francesa Dassault, fabricante do Rafale; a norte-americana Boeing, que ofereceu o modelo F-18 Super Horne; e a sueca Saab, responsável pelo Grippen. O governo tem uma clara preferência pela tecnologia francesa, apesar de o valor dos suecos estar bem abaixo dos concorrentes.

Polêmica

A criação da Comissão da Verdade tramita no Congresso Nacional e faz parte do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. O órgão tem como objetivo a apuração de casos de violação de direitos humanos durante o regime militar e apontar os agentes a serviço do Estado responsáveis pelos atos. Os militares temem que a comissão ganhe viés revanchista e tendencioso.

ERA APENAS UM CONTO DE FADAS

Que começou assim:

E acabou assim:

CONSTATAÇÕES

O amor não é aquilo que te pega de surpresa e te deixa totalmente sem ar. O nome disso é asma. O amor não faz brotar uma nova pessoa dentro de você. O nome disso é gravidez.

• O amor não torna as pessoas mais bonitas. O nome disso é álcool.

• Todo mundo comete erros. O truque é cometê-los quando ninguém está olhando.

• Calculei meu IMC e constatei que minha altura está 20 cm abaixo da ideal.

• Leio a Playboy pela mesma razão que leio a National Geographic: gosto de ver fotografias de lugares que sei que nunca irei visitar.

• As melhores crianças do mundo são as japonesas: ficam a 20 mil quilômetros de distância e quando estão acordadas eu estou dormindo.

• Calorias são pequenos vermes inescrupulosos que vivem nos guarda-roupas, e que à noite ficam costurando e apertando as roupas das pessoas.

• Quando a gente envelhece, o cabelo embranquece, o osso adoece, o joelho endurece, a vista escurece, a memória esquece, a gengiva aparece, a hemorróida engrandece, a barriga cresce, a pelanca desce, o pau amolece, o ovo padece, a mulher se oferece, a gente agradece: "Ah se eu pudesse!" E ainda fica pendurado  no INSS!

• Cerveja sem álcool é igual travesti: a aparência é igual, mas o conteúdo é bem diferente!

• Urologista é o cara que olha o seu pinto com desprezo, o pega com nojo e cobra como se o tivesse chupado.

• Se vegetarianos amam tanto assim os animais, por que eles comem toda comida dos pobrezinhos?

PLÁGIO ?

Responda você mesmo.

A PRIMEIRA BRONCA

UMA NOVA ERA JÁ COMEÇOU

Autor desconhecido

Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução, uma nova Era, já começou!

As pessoas andam um bocado distraídas! Não deram conta que há cerca de 3 meses começou a Revolução! Não! Não me refiro a nenhuma figura de estilo, nem escrevo em sentido figurado! Falo mesmo da Revolução "a sério" e em curso, que estamos a viver, mas da qual andamos distraídos (desprevenidos) e não demos conta do que vai implicar. Mas falo, seguramente, duma Revolução!

De facto, há cerca de 3 ou 4 meses começaram a dar-se alterações profundas, e de nível global, em 10 dos principais fatores que sustentam a sociedade atual. Num processo rápido e radical, que resultará em algo novo, diferente e porventura traumático, com resultados visíveis dentro de 6 a 12 meses... E que irá mudar as nossas sociedades e a nossa forma de vida nos próximos 15 ou 25 anos, tal como ocorreu noutros períodos da história recente: no status político-industrial saído da Europa do pós-guerra, nas alterações induzidas pelo Vietnam/ Woodstock/ Maio de 68 (além e aquém Atlântico), ou na crise do petróleo de 73.

Estamos a viver uma transformação radical, tanto ou mais profunda do que qualquer uma destas! Está a acontecer na nossa rua e à nossa volta, e ainda não percebemos que a Revolução já começou!

Façamos um rápido balanço da mudança, e do que está a acontecer aos "10 fatores":

1º- A Crise Financeira Mundial: desde há 8 meses que o Sistema Financeiro Mundial está à beira do colapso (leia-se "bancarrota") e só se tem aguentado porque os 4 grandes Bancos Centrais mundiais - a FED, o BCE, o Banco do Japão e o Tesouro Britânico - têm injetado (eufemismo que quer dizer: "emprestado virtualmente à taxa zero") montantes astronómicos e inimagináveis no Sistema Bancário Mundial, sem o qual este já teria ruído como um castelo de cartas. Ainda ninguém sabe o que virá, ou como irá acabar esta estória!

2º- A Crise do Petróleo: Desde há 6 meses que o petróleo entrou na espiral de preços. Não há a mínima ideia/teoria de como irá terminar. Duas coisas são, porém claras: primeiro, o petróleo jamais voltará aos níveis de 2007 (ou seja, a alta de preço é adquirida e definitiva, devido à visão estratégica da China e da Índia que o compram e amealham) e começarão rapidamente a fazer sentir-se os efeitos dos custos de energia, de transportes, de serviços. Por exemplo, quem utiliza frequentemente o avião, assistiu há 2 semanas a uma subida no preço dos bilhetes de... 50% (leu bem: cinquenta por cento). É escusado referir as enormes implicações sociais deste fator: basta lembrar que, por exemplo, toda a indústria de férias e turismo de massas para as classes médias (que, por exemplo, em Portugal ou Espanha representa 15% do PIB) irá virtualmente desaparecer em 12 meses! Acabaram as viagens de avião baratas (... e as férias  massivas!), a inflação controlada etc...

3º- A Contração da Mobilidade: fortemente afetados pelos preços do petróleo, os transportes de mercadorias irão sofrer contração profunda e as trocas físicas comerciais (que sempre implicam transporte) irão sofrer fortíssima retração, com a óbvia consequência nas indústrias a montante e na interpenetração económica mundial.

4º- A Imigração: a Europa absorveu nos últimos 4 anos cerca de 40 milhões de imigrantes, que buscam melhores condições de vida e formação, num movimento incessante e anacrónico. Os imigrantes são precisos para fazer os trabalhos não rentáveis, mas mudam radicalmente a composição social de países-chave como a Alemanha, a Espanha, a Inglaterra ou a Itália. Este movimento irá previsivelmente manter-se nos próximos 5 ou 6 anos! A Europa terá em breve mais de 85 milhões de imigrantes que lutarão pelo poder e melhor estatuto socioeconômico (até agora, vivemos nós em ascensão e com direitos à custa das matérias-primas e da pobreza deles)!

5º- A Destruição da Classe Média: quem tem oportunidade de circular um pouco pela Europa apercebe-se que o movimento de destruição das classes médias (que julgávamos estar apenas a acontecer em Portugal e à custa deste governo) está de facto a "varrer" o Velho Continente! Em Espanha, na Holanda, na Inglaterra ou mesmo em França os problemas das classes médias são comuns e (descontados alguns matizes e diferente gradação) as pessoas estão endividadas, a perder rendimentos, a perder força social e capacidade de intervenção.

6º- A Europa Morreu: embora ainda estejam projetar o cerimonial do enterro, todos os europolíticos perceberam que a Europa moribunda já não tem projeto, já não tem razão de ser, já não tem liderança e já não consegue definir quaisquer objetivos num "caldo" de 27 países com poucos ou nenhuns traços comuns!... Já nenhum Cidadão Europeu acredita na "Europa", nem dela espera coisa importante para a sua vida ou o seu futuro! O "Réquiem" pela Europa e dos "seus valores" foi chão que deu uvas: deu-se há dias na Irlanda!

7º- A China ao assalto! Contou-me um profissional do sector: a construção naval ao nível mundial comunicou aos interessados a incapacidade em satisfazer entregas de barcos nos próximos 2 anos, porque TODOS os estaleiros navais do Mundo têm TODA a sua capacidade de construção ocupada por encomendas de navios... da China. O gigante asiático vai agora "atacar" o coração da Indústria europeia e americana (até aqui foi just a joke...). Foram apresentados há dias no mais importante Salão Automóvel mundial os novos carros chineses. Desenhados por notáveis gabinetes europeus e americanos, Giuggiaro e Pininfarina incluídos, os novos carros chineses são soberbos, réplicas perfeitas de BMWs e de Mercedes (eu já os vi!) e vão chegar à Europa entre os 8.000 e os 19.000 euros! E quando falamos de Indústria Automóvel ou Aeroespacial europeia... helás! Estamos a falar de centenas de milhar de postos de trabalhos e do maior motor económico,  financeiro e tecnológico da nossa sociedade. À beira desta ameaça, a crise do têxtil foi uma brincadeira de crianças! (Os chineses estão estrategicamente em todos os cantos do mundo a escoar todo o tipo de produtos da China, que está a qualificá-los cada vez mais).

8º- A Crise do Edifício Social: As sociedades ocidentais terminaram com o paradigma da sociedade baseada na célula familiar! As pessoas já não se casam, as famílias tradicionais desfazem-se a um ritmo alucinante, as novas gerações não querem laços de projeto comum, os jovens não querem compromissos, dificultando a criação de um espírito de estratégias e atuação comum...

9º- O Ressurgir da Rússia/Índia: para os menos atentos: a Rússia e a Índia estão a evoluir tecnológica, social e economicamente a uma velocidade estonteante! Com fortes lideranças e ambições estratégicas, em 5 anos ultrapassarão a Alemanha!

10º- A Revolução Tecnológica: nos últimos meses o salto dado pela revolução tecnológica (incluindo a biotecnologia, a energia, as comunicações, a nano tecnologia e a integração tecnológica) suplantou tudo o previsto e processou-se a um ritmo 9 vezes superior à média dos últimos 5 anos!

Eis, pois, a Revolução!

Tal como numa conta de multiplicar, estes dez fatores estão ligados por um sinal de "vezes" e, no fim, têm um sinal de "igual". Mas o resultado é ainda desconhecido e... imprevisível. Uma coisa é certa: as nossas vidas vão mudar radicalmente nos próximos 12 meses e as mudanças marcar-nos-ão (permanecerão) nos próximos 10 ou 20 anos, forçando-nos a ter carreiras profissionais instáveis, com muito menos promoções e apoios financeiros, a ter estilos de vida mais modestos, recreativos e ecológicos.

Espera-nos o Novo! Como em todas as Revoluções!