Se a Constituição valesse para todos,

o presidente da República já teria sido demitido

por abandono de emprego

 

13/01/2011 às 10:00 - Direto ao Ponto

MOMENTOS DE 2010

Publicado em 11 de setembro

      Na semana de 30 de agosto a 5 de setembro, o presidente da República foi chefe de governo durante 6 horas e chefe de campanha eleitoral nas 162 restantes. No primeiro dia do mês, uma quarta-feira, Lula surpreendeu os porteiros, ascensoristas e secretárias do Palácio do Planalto ao aparecer por lá perto das 10 da manhã. Despachou até as 11 com a chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, almoçou com o presidente colombiano Juan Manuel Santos até as 3 da tarde, conversou por 30 minutos com o presidente da Telefonica e, às 4, deu por encerrado o expediente. Livrou-se do terno e da gravata, vestiu o uniforme de animador de comício, seguiu para o aeroporto e voou para longe de Brasília.

      Como fizera nos três dias anteriores, manteve-se distante da capital nos três seguintes. No domingo, o balanço da semana avisou que o Primeiro Passageiro havia ficado mais seis dias a muitas milhas do local de trabalho. Nunca antes na história desta República um presidente frequentou tão pouco o gabinete e suou tanto a camisa no palanque. E nunca antes neste país um governante viajou com tamanha animação quanto Lula, comprovou o levantamento divulgado nesta sexta-feira pela Folha de S. Paulo.

       Entre janeiro de 2003 e agosto de 2010, Lula ficou fora de Brasília 1.103 dias. São três anos. Os passeios internacionais engoliram 1 ano e 3 meses. Fernando Henrique Cardoso provocava chiliques no chefe da oposição a cada decolagem. Perto do sucessor, as horas de voo FHC lembram um piloto de monomotor diante de um comandante de Boeing. Só os giros pelo país consumiram mais 1 ano e 9 meses.

      A milhagem doméstica tem crescido extraordinariamente depois que o dono do Aerolula descobriu que “a maior obra de um presidente é eleger o sucessor”. Desde o começo da campanha eleitoral, aparece no serviço de vez em quando. Para fazer um comício por dia, inaugura obras concluídas há muitos governos, esqueletos de prédios, até pedras fundamentais. A sede do Poder Executivo é um palanque em trânsito. Não existem mais assuntos de Estado nem pendências administrativas. Todas as questões se tornaram políticas.

      Os números do PNAD aconselharam o chefe de governo a investir em saneamento básico e intensificar o combate ao analfabetismo. O chefe de campanha continua fingindo que o Brasil está pronto e logo vai virar superpotência. O escândalo da Receita Federal aconselhou o chefe de governo a exonerar o ministro da Fazenda e seus subordinados que colocaram o Fisco a serviço de quadrilheiros. O chefe de campanha, em cada parada da interminável excursão financiada por quem paga imposto, discursou para socorrer os bandidos e acusar as vítimas. Vale tudo para eleger Dilma Rousseff.

      Escolher a sucessora não é uma das 29 atribuições do ocupante do cargo, fixadas pelo artigo 84 da Constituição. Governar o Brasil é: de acordo com o capítulo II, compete privativamente ao presidente “exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal”. Os registros na agenda atestam que Lula (sempre sem abrir mão dos incontáveis privilégios que escoltam o salário, como casa, comida e avião de graça) delegou a Erenice Guerra a tarefa que já dividiu com José Dirceu e Dilma Rousseff.

      Lula e Dilma acham Erenice uma executiva e tanto. Os brasileiros ajuizados acham que Erenice é a prova de que o país sobrevive a tudo. Até a uma presidente interina comprovadamente especializada em fabricar dossiês malandros, acobertar passos em falso da comandante Dilma e facilitar parcerias que enriquecem o filho espertalhão, como revela a edição de VEJA desta semana.

      Se a República fosse uma empresa moderna e o presidente estivesse submetido a mecanismos de controle, Lula seria afastado já no primeiro mandato por absenteísmo contagioso e incitação à vadiagem. Só vai chegar ao fim do segundo porque foi promovido a inimputável pelo Poder Judiciário. Depois de desafiar a legislação eleitoral, desdenhar do Código Penal e revogar todos os códigos morais, Lula está provando que a Constituição não vale para todos.

      Se valesse, o presidente que deixou de presidir o Brasil para presidir um conglomerado político de alta periculosidade já teria sido enquadrado por desrespeito à nação e demitido por abandono de emprego.

''Let's go to Brazil''

12 de janeiro de 2011 - O Estado de S.Paulo

Guilherme Magaldi Netto (*)

      Para quem não conhece, John Dillinger - interpretado no cinema pelo ator americano Johnny Depp - foi o gângster mais procurado pelo FBI em Chicago no início dos anos 1930. Nas cenas finais do filme Inimigos Públicos (Public Enemies), Dillinger, encurralado pela polícia após a morte de seus comparsas, abraça a namorada, Billie Frechette, e lhe propõe: "Vamos fugir. Let’s go to Brazil."

      Infelizmente, não só no cinema, no imaginário de Hollywood, mas também na vida real o Brasil adquiriu fama internacional de país da impunidade e é visto no exterior como porto seguro para fugitivos da Justiça. Aqui buscaram refúgio, no passado recente, criminosos de todo tipo, dentre outros, o famoso assaltante britânico Ronald Biggs, conhecidos nazistas alemães, como Franz Stangl e Gustav Franz Wagner, terroristas como o belga Patrick Hamers ou membros de organizações paramilitares como os montoneros e os tupamaros, ditadores sul-americanos (Stroessner é um deles), mafiosos de várias nacionalidades (quem não se lembra do italiano Tommaso Buschetta?), traficantes de drogas e, recentemente, o israelense Elior Hen, que espancava crianças em nome de uma seita religiosa.

      Cesare Battisti, por coincidência, também escolheu o Brasil. Por que deveríamos mantê-lo em nosso território? O que ganharíamos com isso, além de ver nossa reputação mais abalada ainda?

      Battisti é um homicida. Matou ou participou da morte como coautor de quatro pessoas, dentre elas um açougueiro e um joalheiro italianos. Cometeu, pois, infrações penais comuns, sem motivação política alguma, como decidido pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, aliás, parecer do procurador-geral da República. Tollitur quaestio. Ninguém, nem o presidente da República, pode mais alterar a natureza ou a motivação dos crimes imputados a Battisti.

      Battisti alega, no entanto, que não haveria prova suficiente de sua participação nesses quatro assassinatos. Ele seria inocente. A Justiça italiana disse exatamente o contrário. As provas seriam contundentes e aptas a suportar juízo condenatório. Battisti, para o Judiciário italiano, é realmente culpado. Nesse contexto, seria teratológico imaginar que um tribunal brasileiro, e muito menos autoridades do Poder Executivo, pudessem absolver Battisti sumariamente, funcionando como uma espécie de órgão revisor das decisões das Cortes de país estrangeiro.

      Os crimes, por outro lado, não estão prescritos, quer aqui, no Brasil, quer lá, na Itália. Assim também decidiu a nossa Corte Suprema, com força de coisa julgada, como se diz no jargão jurídico.

      Acrescente-se, ainda, que a insuspeita Corte Europeia de Direitos Humanos, ao julgar o caso Battisti, concluiu que a ele tinha sido garantido, pelos tribunais italianos, o mais amplo acesso aos meios processuais de defesa e ao devido processo legal. Vale dizer: segundo a jurisdição europeia, a condenação de Battisti resultou de um processo justo sob todos os aspectos legais, ao contrário do que apregoam, falsamente, os seus advogados e admiradores.

      Sim, é certo, um ex-ministro da Justiça entrou em cena extemporaneamente, quando já tramitava o processo extradicional, e criou um imbróglio dando a Battisti o status de "refugiado político". No Supremo, onde impera o bom senso, o tresloucado ato administrativo foi tido por ilegal, já que Battisti não preenchia os requisitos previstos em lei para ser reconhecido como refugiado - o que, aliás, o órgão competente nessa matéria, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, já havia dito antes. Logo, Battisti não é mais um "refugiado político". E não pode, é claro, "readquirir" esse status, sob pena de se afrontar decisão da mais alta Corte do País.

      Não há, em suma, nenhum título jurídico que garanta a permanência de Battisti no Brasil. É um estrangeiro, passível de extradição, que se encontra em situação ilegal no País: não tem passaporte (o que tinha era falsificado), não tem visto (também falsificado) e, o que é pior, é um foragido condenado pela Justiça italiana.

      Cabe, por isso, às autoridades brasileiras entregá-lo imediatamente à Itália. É obrigação ex lege. Se não a cumprirem, estarão violando a lei, isto é, o Tratado de Extradição Brasil-Itália, que, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pelo presidente da República, se incorporou definitivamente ao nosso ordenamento jurídico.

      Dizem, todavia - e é verdade -, que o tratado prevê uma hipótese única de recusa de entrega do extraditando: "razões humanitárias" (sic). Por aí, por essa brecha da lei Battisti escaparia da Justiça uma vez mais, agora com o aval do ex-presidente da República, que, pasme-se, se negou a entregá-lo à Justiça italiana.

      "Razões humanitárias"? Pelo que se sabe, Battisti não está no leito da morte, não é portador de nenhuma doença grave e incurável, tampouco tem família ou filhos brasileiros que dele dependam para seu sustento, e seria um delírio alguém concluir que nas prisões italianas terá tratamento mais desumano do que nos cárceres brasileiros. Pior asneira ainda seria imaginar que em pleno século 21 Battisti pudesse sofrer algum tipo de perseguição em território de país europeu, onde há efetivo controle internacional de violações de direitos humanos.

      Enfim, além do vexame internacional, o ato presidencial é um rematado absurdo, tanto jurídico como político, mas tudo é possível nesse caso, em que definitivamente, não imperam mais a razão, o bom senso e o Direito. Se ficar no Brasil por "razões humanitárias", terá valido a pena para Battisti seguir o conselho do gângster americano e de tantos outros criminosos que aqui aportaram: "Let"s go to Brazil."

(*) Advogado, mestre em direito penal e criminologia pela Universidade de Louvain (Bélgica), Procurador Regional da República, foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça

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      Em algum lugar de um certo país, um prédio de quatro andares foi totalmente destruído pelo fogo - um incêndio terrível!

     Todas as pessoas das dez famílias de sem-teto, que haviam invadido o primeiro andar, faleceram no incêndio.

      No segundo andar, todos os componentes das doze famílias de retirantes, que viviam dos proventos da "Bolsa Família", também não escaparam.

      O terceiro andar era ocupado por quatro famílias de ex-guerrilheiros, todos beneficiários de ações bem sucedidas contra o Governo, filiados a um ParTido politico influente, com altos cargos em estatais e empresas governamentais. Também faleceram.

      No quarto andar viviam engenheiros, professores, empresários, bancários, vendedores, trabalhadores com suas respectivas famílias. Todos escaparam.

      Imediatamente o Grande Arquimandrita dirigente da nação mandou instalar rigoroso inquérito para que o Chefe do Corpo de Bombeiros explicasse a morte somente dos cumpanheiros e por que todos os moradores do quarto andar haviam escapado.

      O Chefe dos Bombeiros respondeu:

      - Eles não estavam em casa - estavam todos trabalhando ou na escola.

Por que comer pimenta?

Como é possível um alimento tão pequeno proporcionar tantos benefícios à saúde? Esse é o caso da pimenta.

Por trás de sua cor avermelhada (ou preta, depende do tipo) se esconde uma substância amiga do organismo, capaz de atuar em diversas áreas do corpo. Com vocês, a capsaicina. Mas as boas notícias não acabam por aí. Nutriente como a vitamina C, poderoso antioxidante, também está presente na especiaria. A seguir, veja oito poderes da pimenta:

1. Emagrece
Diminuição do apetite e queima de calorias: pimenta no prato significa ajuda extra contra os quilos a mais!

2. Previne o envelhecimento precoce 
O tempero oferece cerca de quatro vezes mais vitamina C do que a laranja, nutriente que atua contra os efeitos da idade

3. Afrodisíaca! 
Sabe o termo “apimentar a relação”? Pois é, um pouco de pimenta dá aquele empurrãozinho para estimular o apetite sexual

4. Solte a risada 
Rir não faz mal a ninguém, certo? Fique sabendo que o consumo do tempero também está associado à melhora do humor

5. Abaixo o colesterol!
Quem consome pimenta preza por níveis reduzidos desse vilão, que adora arranjar encrenca com o coração

6. Intestino sem crise 
A pimenta possui agentes químicos que ajudam a eliminar bactérias inimigas do bom funcionamento do intestino

7. Câncer no alvo 
Estudos demonstram que um pouco de pimenta no cardápio ajuda a prevenir e auxiliar no combate de tumores

8. Xô, dor de cabeça! 
Para quem vive reclamando desse tormento, comer pimenta pode ajudar a refrescar a cuca