FICHA LIMPA

16/02/2012

Reinaldo Azevedo

Além de não moralizar a política, como querem alguns, joga no lixo fundamentos da ordem democrática

Serei, com muito gosto, “contramajoritário”. Vocês sabem que isso, pra mim, não chega a ser uma novidade. Vamos lá.

Ninguém pode ser considerado culpado enquanto couber recurso à Justiça. Atenção! É legítimo discutir se há ou não recursos demais; é legítimo debater se o Judiciário é ou não muito lento; é legítimo indagar se não há dispositivos legais em excesso que acabam protegendo os criminosos… Essas questões estão presentes em todas as democracias do mundo. Mas NÃO É LEGÍTIMO, sob o pretexto de ser justo e fazer a vontade da maioria, violar um princípio fundamental do ordenamento jurídico de uma sociedade democrática e de direito: a presunção da inocência. E é isso o que faz a tal Lei da Ficha Limpa.

É até possível, sim, que, uma vez aprovada, essa lei acabe impedindo a eleição de alguns larápios, embora, devo notar, boa parte dos que estão por aí e que infelicitam o Brasil não tenha nenhuma condenação em segunda instância, por um colegiado de juízes. Os bandidos mais sofisticados não costumam deixar rastros.

Atenção! O que me preocupa nessa votação — e antevejo, como escrevi ontem, que o placar será contrário à minha tese — é a violação do princípio. Mais uma vez, o STF tende a caminhar contra a letra explícita da lei para impor uma interpretação que estaria conforme às chamadas “aspirações da maioria”. Ora, desde quando maioria é critério de verdade? Um tribunal constitucional, se for preciso, tem de proteger a maioria de si mesma. Ouçam a voz das ruas! Não será difícil colher nas esquinas da vida opiniões contrárias até mesmo a tribunais de júri para acusados de homicídio. Falasse apenas a vontade do vulgo, adotar-se-iam linchamentos em vez de julgamentos.

Truque retórico de quinta categoria

Querem os ministros favoráveis à Lei da Ficha Limpa que a presunção de inocência vale apenas para o direito criminal. Bem, se for assim, então, no direito eleitoral, abrem-se as portas para quaisquer violações de direitos fundamentais em nome da “vontade da sociedade”. Dizem ainda esses ministros que a inelegibilidade de alguém condenado em segunda instância, por um colegiado, não é a aplicação antecipada de uma pena. Como não é? É, sim! Não é difícil evidenciá-lo. Querem ver?

Se o indivíduo tornado inelegível por um colegiado de juízes, em segunda instância, for inocentado depois, no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça, sabem o que acontece? ELE RECUPERA SEUS DIREITOS POLÍTICOS!!! Ora, e aquela inelegibilidade, então, tornada transitória, que o impediu de se candidatar? Foi ou não foi a aplicação de uma pena a inocente?

Muitos leitores e muitas vozes organizadas da sociedade pensam em alguns bandidos que estão na política e inferem: “Ah, depois do Ficha Limpa, isso não vai mais acontecer”. Uma boa pauta para os repórteres com tempo: TENTEM SABER QUAIS PARLAMENTARES ESTARIAM FORA DA VIDA PÚBLICA SE A LEI VALESSE NO PAÍS DESDE SEMPRE. Todos vão se surpreender. Pensem depois nos últimos malfeitores pegos com a mão na grana do povo… Tinha ficha limpa!!! O STF estará violando um princípio do estado de direito sem que se ganhe nada de muito relevante. Mas reitero: ainda que metade do Congresso estivesse inelegível, não é uma boa prática jurídica violar direitos fundamentais para se fazer Justiça.

Pensem um pouco: por que se elegeu justamente a segunda instância, o voto do colegiado, como a barreira? Pura arbitrariedade! Escolheu-se essa instância como se poderia ter escolhido outra qualquer. Se, amanhã, a “vontade da sociedade” indicar que basta a alguém ser processado para ser considerado inelegível, assim será.

Órgão de classe

Não bastasse essa questão de fundamento e de princípio, a Lei da Ficha Limpa torna inelegível também alguém que tenha sido punido por órgão de classe. Bem, meus caros, aí já estamos no terreno do escracho, do deboche. Pra começo de conversa, é evidente que se igualam, então, o colegiado do tal órgão de classe e o colegiado de juízes, certo? Um e outro podem tirar alguém da vida pública.

Ora, sabemos que os tais “órgãos de classe” são marcados, muitas vezes, por disputas políticas, pessoais, ideológicas. Bastará, então, que uma maioria desse colegiado profissional se junte para punir um eventual adversário interno tornado incômodo, e esse indivíduo estará inelegível!

Argumento ruim

Noto que mesmo os ministros favoráveis à Lei da Ficha Limpa não têm argumentos que justifiquem a sua tese. E, na falta deles, decidem recorrer à galera. Ouviram-se coisas preocupantes ontem e hoje no tribunal. Prestem atenção a uma fala do ministro Luiz Fux, por exemplo:

- “O tribunal não pode ser contramajoritário para ir contra a opinião da população. Evidentemente, que ela [a população] não nos pauta, mas temos que ouvi-la porque todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido”.

Porque as palavras fazem sentido, a fala do ministro não faz. Se a população não pauta, então, o tribunal, é evidente que ele pode, sim ser contramajotirário, ora essa! O povo é soberano na democracia, senhor ministro, mas a sua soberania não lhe permite, por exemplo, rasgar a Constituição.

Rosa Weber, a nova ministra, foi quem mais passeou por veredas assombrosas e assombradas. Afirmou, por exemplo:

- “Minha tranqüilidade é que a maioria sempre é sábia. Acompanho o voto do ministro Joaquim Barbosa.”

Na Itália e na Alemanha dos anos 30 do século passado, também se tinha por pacífico que a maioria era sábia.

- “O foco da inelegibilidade não é o indivíduo, mas a sociedade e a consolidação do estado de direito.”

É uma barbaridade! E se o “indivíduo” recuperar seus direitos políticos quando julgado no STJ ou no STF? Isso quereria dizer, ministra, que a “sociedade” estaria sendo, então, afrontada?

- “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira.”

E daí? Se, amanhã, alguém propuser que se corte uma das mãos dos bandidos, a proposta terá saído do “ventre moralizante” da sociedade e, igualmente, pode expressar uma vontade da maioria.

Encerro

Sei que muita gente apóia essa lei porque entende que, assim, alguns vigaristas ficarão longe da vida pública. Pode acontecer num caso ou outro, mas o seu efeito prático beira a irrelevância quando se considera o valor que se está perdendo. Aprovada a Lei do Ficha Limpa, um princípio estará indo para o brejo. A partir daí, tudo passa a ser, então, possível.

Os que agora aplaudem a aprovação do Ficha Limpa no Supremo estão é colocando o próprio pescoço na guilhotina, feito aqueles que aplaudiram Robespierre quando começaram a rolar as primeiras cabeças.

SERRA CONFIRMA PRINCÍPIO DA INCERTEZA
HARVARD, 14 Fev 2012

O telescópio Hubble mostra o instante preciso da implosão do PSDB. 

Cientistas de todo o mundo reuniram-se ontem no Instituto Quântico Werner Heisenberg para discutir os avanços mais recentes da física de partículas. A palestra mais aguardada foi a do cientista ítalo-brasileiro, Andrea Matarazzo, que apresentou o que muitos já consideram a prova definitiva da existência do princípio da incerteza, de Heisenberg.

Para espanto da plateia, Matarazzo demonstrou que, diante de uma unidade de José Serra deslocando-se através do espaço-tempo pré-eleitoral, não é possível determinar, simultaneamente, o cargo ao qual ele concorre e o prazo durante o qual pretende ocupá-lo. “Se soubermos que ele é candidato a prefeito, não temos como assegurar se ele ficará até o final; se soubermos que ele pretende ficar até o final, é impossível determinar se o cargo em questão é de prefeito.”

As revistas Science e Nature decidiram estampar o resultado na capa de suas próximas edições. “É um passo gigantesco para a compreensão do decaimento das partículas do PSDB”, disse o físico Brian Greene, da Universidade de Columbia.

Em mensagem gravada, o astrofísico Stephen Hawking celebrou o feito de Matarazzo. "A partir deste resultado, é possível demonstrar que José Serra colapsará para dentro de si mesmo, transformando-se em buraco negro." 

Só nos restará então medir o tempo necessário para que toda a oposição brasileira seja tragada para dentro do horizonte de eventos, que como todos sabemos é a fronteira a partir da qual nem Aécio Neves escapa do aniquilamento.

ALGUMA COISA NO AR . . .

Alguma coisa no ar: a fria em que o governo entrou na privatização dos aeroportos (texto que circula na internet, sobre a recente privatização de três aeroportos). 


Autor desconhecido.

A PRIVATARIA DOS AEROPORTOS

Fabricaram a tal da “privataria tucana” e olha aí… A Dilma sentiu de cara o buraco em que se meteu. Acompanhou o leilão em tempo real mas, em vez de comemorar os R$ 24,5 bilhões “angariados” – muito, mas muito mesmo, a mais do que qualquer pessoa séria esperava que oferecessem pelo que estava à venda – saiu murmurando: - "Vocês sabem como é governo: faz uma etapa e tem de fazer todas as outras. Agora tem que fazer com que as outras etapas aconteçam".

São 30% dos passageiros e 57% da carga do transporte aéreo nacional entregues a uma empresa africana de credenciais duvidosas, que ficou com nada mais nada menos que Guarulhos; um trambiqueiro argentino de extensa folha corrida que, muito adequadamente, ficou com Brasília; e uma operadorazinha francesa, especializada em negociar com genocidas africanos, que levou Viracopos.

Se os dois outros vencedores são duvidosos, o argentino que levou Brasília é explícito. Daqueles que não se aperta nem regula mixaria. “Pagou” nada menos que 673,39% de ágio! R$ 4,5 bi pela outorga, mais compromissos contratuais de R$ 2,8 bi de investimentos.

Andou fazendo coisa parecida na Argentina, onde opera aeroportozinhos regionais. Prometeu mundos e fundos. E aí, nada. Quando as contas começaram a indicar que seria mais caro para o governo retomar os aeroportos que renegociar o contrato com o espertalhão, ele foi ficando espaçoso…

Tentou primeiro com Duhalde em 2003. Não conseguiu. Empurra daqui, empurra dali, acabou arrancando uma renegociação de Nestor Kirshner em 2007.

Em vez dos royalties anuais devidos (equivalentes às nossas prestações pela outorga), enfiou goela do governo abaixo 15% das receitas, quaisquer que fossem elas. E, evidentemente, elas são muito menores que os royalties devidos. 

Repactuou também os planos de investimentos e emitiu títulos para pagar com papéis o resto do que devia. Ainda assim, continua devendo US$ 104 milhões à Casa Rosada, segundo o jornal Valor.

Como um tipo desses leva o aeroporto da capital do Brasil, com a simples promessa de pagar quase sete vezes o que foi pedido pela concessão, é coisa que o PT terá de explicar logo logo à Nação…

O ONIPRESENTE PREVI

Já Guarulhos, o maior aeroporto do país, fica para uma obscura companhia da África do Sul, que se apresenta à frente dos,  adivinhem, fundos de pensão das estatais (leia-se, o próprio PT).

Esse consórcio, Invepar, é do onipresente Previ, que tem 38% do capital, mais o Funcef e o Petros, seus fiéis escudeiros, representando os funcionários da “nossa” Caixa e do “nosso” petróleo (o Brasil bem que merece!), e ainda da OAS (19,4%), aquela empreiteira da família do finado Antônio Carlos Magalhães que andou encolhendo desde que ele se foi deste mundo.

Pois é... o dinheiro tem o condão de enterrar ideologias !

O governo não esperava obter por Guarulhos mais que R$ 6 bi. Quando o leilão chegou aos R$ 12 bi, um adviser das companhias mais experientes do mundo na administração de aeroportos, já garantia aos presentes que “essa conta não fecha“. 

Pois, depois disso, ela aumentou mais um terço. Foi a R$ 16,2 bi, mais R$ 4,6 bi em reformas contratuais para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016!

A receita total do aeroporto de Guarulhos, calculada pelo governo para os 20 anos da concessão, é de R$ 17 bi, apenas 5% a mais do que os fundos do PT pagaram, só pela outorga !?

As prestações por essa outorga, posto esse número, sobem a R$ 800 milhões por ano. E, hoje, o faturamento total de Guarulhos é de R$ 500 milhões… Como fechar essa conta se o contrato diz que as tarifas aeroportuárias não podem subir?

"Com receitas não tarifárias, como estacionamentos e restaurantes", diz candidamente Gustavo Rocha, presidente da Invepar  ( com financiamentos do BNDES, é claro).

Nada como fazer contas com dinheiro “nosso”…

Ao fim e ao cabo, a proposta mais “pé no chão” foi a do endividado Grupo Triunfo, com seus franceses misteriosos, que pagou “apenas” 159% de ágio por Viracopos. 

É o mesmo grupo que, em 2008, “levou” as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, em São Paulo, mas acabou sendo desabilitado porque não conseguiu cumprir o que prometeu.

Pelo menos ele devolveu o que não conseguiu pagar.

Enfim, não perca os próximos capítulos. Este caso tem tudo para transformar o Mensalão numa brincadeira de crianças.

PRESIDENTE RENUNCIA APÓS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO

O presidente da Alemanha, Christian Wulff, que assumiu o cargo há menos de dois anos, foi obrigado a renunciar diante da pressão dos partidos políticos, da imprensa e da sociedade, após um escândalo de corrupção e tráfico de influência.

A situação se tornou insustentável após a Promotoria de Hannover solicitar no Congresso alemão nesta quinta-feira o cancelamento da imunidade do político do partido Democrata-Cristão (CDU) para possibilitar uma investigação contra ele.

O escândalo surgiu há dois meses, após o jornal "Bild" publicar que Wulff mentiu ao Parlamento regional da Baixa Saxônia, quando presidia o estado, sobre seus vínculos com um empresário, de quem teria aceitado um crédito privado para a compra de uma casa.

Apesar de pedir desculpas por não ter mencionado o ocorrido ao ser perguntado por isso em 2008, o presidente não conseguiu acalmar os ânimos da opinião pública. E para piorar a situação, apareceram novas suspeitas.

Wulff foi acusado de levar sua família para passar férias na Itália, Espanha e Estados Unidos a convite de diversos empresários, assim como de ter adquirido veículos para uso privado em condições suspeitas.

Nestes dois meses após as denúncias, a chanceler alemã, Angela Merkel, demonstrou, em mais de uma ocasião, seu apoio a Wulff, que chegou à presidência em junho de 2010 por indicação da chefe de governo, após a renúncia de Horst Köhler.

Embora tenha sido nomeado pela coalizão governamental, ele teve que passar por três votações até se tornar presidente, cargo que precisou deixar devido às dissidências nos partidos da base e rejeição da oposição.

Christian Wulff foi o presidente mais jovem da história da Alemanha e o segundo católico a assumir a chefia do Estado, após Heinrich Lübke.

Desde que Merkel lançou sua candidatura, o político, um estrategista muito mais duro do que seu sorriso supõe, precisou lidar com os questionamentos dentro do próprio governo, que perguntavam se ele era a pessoa adequada a assumir o cargo.

Wulff nasceu em Osnabrück, na Baixa Saxônia, em 1959, e se formou em direito. O ex-presidente está casado pela segunda vez e tem dois filhos, um com cada mulher.

O político ingressou nas fileiras da CDU em 1975 e foi primeiro-ministro da Baixa Saxônia entre 2003 e 2010 num governo de coalizão com o Partido Liberal (FDP).

Antes de chegar a esse posto, perdeu duas vezes seguidas no estado para o social-democrata Gerhard Schröder, chefe de governo da Baixa Saxônia de 1990 a 1998, ano em que se tornou chanceler alemão.

Berlim, 17 fev (EFE).

NESTE CARNAVAL, BEBA SEM PERDER O CONTROLE

DILMA, A RÃ E O ESCORPIÃO

11/02/2012

www.nivaldocordeiro.net

Toda gente sabe das nefastas conseqüências políticas e eleitorais da greve das Polícias Militares, que parece agora se transformar em um levante nacional contra a ordem e a Constituição. A quem aproveita? Quem formula e quem manda nessa ação maligna? Penso que o primeiro perdedor é o Partido dos Trabalhadores, que vê assim ameaçada sua marcha no rumo da hegemonia eleitoral total. Se são petistas os puxadores da greve, por que o fazem?

Responder a esse enigma é compreender os subterrâneos do processo político nacional. O diagnóstico se completa olhando a foto de Gilberto Kassab na festa de aniversário do PT, publicada nos jornais de hoje, e também com a ilógica nomeação de Eleonora Menicucci como titular da Secretaria para as Mulheres. O que têm esses três fatos em comum?

Em primeiro lugar, a história da ação política do PT tem sido apostar no grevismo e no confronto, contando com a benevolência do poder constituído. Desde que o regime militar foi condescendente com Lula a coisa virou benchmak para a ação sindical. Os sindicalistas radicalizam contando que, ao final, serão perdoados e tratados como heróis. Ocorre que greve de policiais é motim e, armados, podem gerar fatos espetaculares contra a hierarquia e a ordem estabelecida. Um disparo acidental será capaz de liberar energias repressivas e destrutivas que se encontram represadas. É evidente que não há recursos orçamentários para dar mais aumentos à soldadesca e o governo federal não tem como subsidiar o pagamento adicional de salários dos Estados quebrados. Fora de questão dar aumentos, portanto.

Por que insistem, ainda assim? Pela lógica do escorpião da fábula tantas vezes contada. E pela crença de que não é real a escassez de recursos, bastanto a vontade política para que eles apareçam. O escorpião da fábula é aquele que quer atravessar a água e pede à rã uma carona e a mata a meio do caminho (A rã aqui é a Dilma Rousseff), suicidando-se. Puro instinto assassino. O fato é que esse movimento é explosivo e de alto impacto nas eleições do segundo semestre, mormente pela proximidade. O PT nada tem a ganhar, a menos que acreditemos que o partido queira fechar o regime e governar de maneira autoritária e cesarista. Até onde se sabe não teria forças para isso.

Em segundo, o gesto do prefeito Gilberto Kassab é o coroamento da completa adesão das elites tradicionais ao petismo. Ele é o emblema do desaparecimento das oposições. O gesto aumenta o poder do PT e isso reforça a ousadia da base política, que tende a fazer greve pela greve, ignorando os cálculos político-eleitorais.

Em terceiro, o sestro petista de dizer uma coisa e fazer outra agora encontrou o seu limite. A meta estratégica do PT em 2012 é eleger Fernando Haddad prefeito de São Paulo, fato que não ocorrerá contra o sentimento conservador da população. Ele que, quando ministro, patrocinou o rejeitado "kit gay", que provocou repúdio nacional. Dilma Rousseff se elegeu tranqüilizando conservadores crédulos, que acreditaram ser ela contra o "kit gay" e contra o aborto. A ministra Menicucci é defensora do abortismo mais horripilante e desenfreado. A combinação do "kit gay" com o abortismo sem peias será devastadora nas eleições paulistas, contra o PT. Mas o instinto de escorpião parece que prevaleceu. Os petistas se comportam como se fossem conseguir enganar a todos o tempo inteiro.

Será difícil agora convencer o eleitorado que o PT não tem como ponto programático principal essas bandeiras nefandas do marxismo cultural. Talvez contem que a greve dos policiais militares esteja engendrando o próximo presidente da República. Quem sabe um heróico praça baiano venha a ser o sucessor de Dilma Rousseff, pois não?

O Fabianismo é uma doutrina e um movimento político-ideológico

Gen Coutinho

     Artigo leve sobre o Fabianismo e comentários sobre seus máximos representantes no Brasil, FHC e seu PSDB. Dados que permitem entender o porquê de o PSDB e seus candidatos prestarem-se ao papel de "escada" para o grande arquimandrita desdedado e demais figuras do PT, na estalinista "tática das tesouras". Vale a leitura, pois é o que estamos vivendo.

FABIANISMO

Por Sérgio Augusto de Avellar Coutinho (Gen Ref U)

Imagens inseridas pelo Blog

The Fabian Crest

O Fabianismo é uma doutrina e um movimento político-ideológico socialista democrático, reformista e não marxista, de concepção inglesa. Teve origem na Fabian Society fundada em Londres no final de 1883 e início de 1884, por um grupo de jovens intelectuais de diferentes linhas socialistas, com o propósito de reconstruir a sociedade com o mais elevado ideal moral possível. Objetivamente tinha a finalidade de promover a gradual difusão do socialismo, entendido como fim das injustiças econômicas e sociais da sociedade liberal, burguesa e capitalista. Mas, ao mesmo tempo rejeitava a doutrina marxista e, especialmente, a transformação pela revolução violenta. A ideia era a de que a transição do capitalismo para o socialismo poderia ser realizada por meio de pequenas e progressivas reformas, dando início ao socialismo no contexto da sociedade capitalista.

John Stuart Mills

Embora os primeiros fabianos ainda sofressem influência do marxismo, os seus conceitos de economia não eram de Marx, mas de John Stuart Mills e Willian Stanley Jevons. Afirmaram que o utilitarismo há tanto tempo usado para sustentar o individualismo, realmente, nas modernas condições, aponta para uma crescente intervenção estatal na economia para promover a maior felicidade de um maior número. Contradizendo os marxistas, o Estado não é um organismo de classe a ser tomado, mas, um aparelho a ser conquistado e usado para promover o bem-estar social. Os fabianos, portanto rejeitam o socialismo revolucionário.

Willian Stanley Jevons

     Os membros da “Fabian Society” são principalmente intelectuais, professores, escritores, e políticos. Foram os principais fundadores Edward R. Pease, o casal Sidney e Beatrice Webb, George Bernard Shaw, H.G. Well outras destacadas personalidades. Efetivamente, a Fabian Society tem sido sempre um grupo de intelectuais.

     Seu proselitismo, em determinadas questões, segue uma política de “permeação” das suas idéias socialistas entre os liberais e conservadores. Tentam convencer as pessoas por meio de uma argumentação socialista objetiva e racional em vez de uma retórica passional e de debates públicos.

Acreditam que não existe uma separação nítida entre socialistas e não socialistas e que todos podem ser persuadidos a ajudar na realização de reformas para a concretização do socialismo.

Com as adesões de Bernard Shaw (1884) e de Sidney Webb (1885), a sociedade começou a assumir seu caráter próprio, vindo a se tornar efetivamente socialista a partir de 1887.

A partir da esquerda, Beatrice Webb, Sidney Webb e George Bernard Shaw

Em 1889, sete membros fundadores redigiram um livro que levou o nome de Fabian Essays in Socialism (Ensaio Fabiano sobre o Socialismo), resumindo as bases doutrinárias da Sociedade.

Sidney Webb e Bernad Shaw, repudiando o marxismo, reconheciam que o desenvolvimento promovido pelo “laisser faire” (o capitalismo liberal) correspondia também a uma intervenção do Estado em defesa do trabalhador ou, pelo menos, na melhoria da qualidade e condições de vida. A legislação sobre salários, condições e jornada de trabalho e a progressiva taxação dos ganhos capitalistas é um meio inicial de realizar a equitativa distribuição de benefícios. O passo seguinte na direção do socialismo, em termos de reformas sociais mais profundas, será a adoção da propriedade e administração estatais das indústrias e dos serviços públicos. Recomendam também a criação do “imposto único”.

Os fabianos são realistas e procuram convencer todas as pessoas, independentemente da classe a que pertencem e com argumentos lógicos, que o socialismo é desejável e que melhor realizará a felicidade humana.

A Sociedade Fabiana não se dispôs a se organizar em partido, permanecendo sempre como um movimento. Entretanto, em 1906 um grupo de fabianos e sindicalistas fundaram o Labour Party (Partido Trabalhista britânico) que adota o fabianismo como uma das fontes da ideologia partidária.

     Em 1945 o Labour Party chega ao poder na Grã-Bretanha expandindo o fabianismo. O Partido no governo consegue realizar quase todo o ideário dos fabianos. Atualmente, a Fabian Society atua principalmente como um centro de discussão intelectual, de propaganda e de difusão do socialismo democrático e como uma referência na Grã-Bretanha para os socialistas, em especial de classe média, que não desejam comprometer-se com o Labour Party.

Antes da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os fabianos tinham pouca preocupação com o movimento socialista em outros países. Durante o conflito adotaram até uma posição nacionalista exacerbada.

Na prática política, parece que os fabianos não têm dificuldade de entendimento com os socialistas revolucionários podendo apoiá-los ou com eles fazer alianças, particularmente para atingirem algum objetivo intermediário.

 Em termos de internacionalismo, o fabianismo tem sido sempre considerado a ala direita do movimento socialista. Ideologicamente, coloca-se em posição intermediária entre o capitalismo democrático e o marxismo revolucionário. Com esta posição, em 1929, o movimento Fabiano se propõe como a Terceira Via, identificação ambígua quando, na propaganda política, não vem acompanhada de uma definição clara e ostensiva. Após o colapso da União Soviética em 1991, o apelo sedutor da Terceira Via voltou à cena para atrair as esquerdas desorientadas e os intelectuais idealistas sempre sensíveis às novidades. 

The Council of Foreign Relations 

Repudiando o conceito de luta de classes, os fabianos em geral reconhecem que a lealdade ao seu próprio país vem antes do que qualquer lealdade ao movimento internacional do proletariado. Isto não impede que Bernard Shaw, em discordância com a atitude nacionalista Fabiana, fosse a favor de uma unificação do mundo em unidades políticas e econômicas maiores. Determinados fabianos realmente manifestaram a aspiração de um Estado mundial do tipo tecnocrático, cujo germe deveria ser o Império Britânico, com a função de planejar e administrar os recursos humanos e materiais do planeta. A este respeito, chamam a atenção as relações de afinidade, se não de filiação, entre os fabianos e círculos mundialistas anglo-saxões como o Royal Institute of Internacional Affairs (inglês) e o Council on Foreign Relations (norte-americano), criado em 1919.

Provavelmente, foi a partir do conhecimento desta idéia de império mundial, da existência de relações dos fabianos com intelectuais e políticos norte-americanos e da atuação de certas organizações não governamentais nos EUA que o senhor Lyndon H.La Rouche Jr engendrou a teoria conspiratória de um eixo Londres - Nova Iorque da oligarquia financeira internacional para a criação de um império mundial de língua inglesa, com a supressão dos estados nacionais.

Entre as organizações não governamentais norte-americanas está uma, denominada Diálogo Interamericano, fundada em 1982, cujos integrantes são notáveis personalidades “permeadas” pelo socialismo Fabiano.

Foi por intermédio do Diálogo Interamericano que o Sr. Fernando Henrique Cardoso se uniu, em 1992, ao movimento Fabiano tendo tentado atrair também o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

O FABIANISMO NO BRASIL

F H C

O Fabianismo chegou ao Brasil com Fernando Henrique Cardoso, retornando ao país, depois de seu asilo político na Europa, com seus companheiros do chamado grupo de São Paulo, todos ex-militantes da Ação Popular Marxista-Leninista.

Asilado na Europa, depois de ter passado pelo Chile, Fernando Henrique Cardoso reformulou suas crenças marxistas e passou a pretender filiação junto à Internacional Socialista (oriunda da II Internacional).

Leonel Brizola

A iniciativa coincidia com o esforço de Leonel Brizola em 1978/79, ainda asilado, para juntar-se à Internacional Socialista na Europa. Com ousadia e persistência, aproximou-se dos expoentes socialistas europeus, particularmente de Mário Soares, do qual conquistou o apoio e a amizade. Miguel Arrais e Fernando Henrique tudo fizeram para neutralizar o ex-governador, inclusive com a elaboração de um dossiê depreciativo que FHC entregou a Mário Soares. Nada adiantou; na reunião da Internacional Socialista em Viena (1979), a organização, por unanimidade, fez opção por Brizola. “… na platéia, derrotados, Fernando Henrique Cardoso e Miguel Arraes assistem ao vitorioso, discursando na condição de líder brasileiro da social democracia e representante oficial da organização no Brasil” (Luiz Mir, A Revolução Impossível, pág. 689 a 691).

Miguel Arraes

O insucesso levou Fernando Henrique a se aproximar do movimento fabianista. Em 1982, participou da reunião de fundação do Diálogo Interamericano com sede nos EUA.

Ao retornar do seu auto exílio em 1979, Fernando Henrique Cardoso e os seus correligionários do grupo paulista ingressaram no partido do Movimento Democrático Brasileiro onde, com outros anistiados de esquerda constituíram a ala dos “autênticos”. Participaram da Constituinte de 1987/88 onde o grupo de FHC desempenhou ativo papel na tentativa de implantar o socialismo e o parlamentarismo no Brasil.

     Na Constituinte, é interessante notar a convergência das esquerdas reformistas e revolucionárias, todas procurando ampliar ao máximo as franquias democráticas. Logo após a Constituinte (1988), o grupo de Fernando Henrique e diversos outros “autênticos” divergiram e saíram do partido, fundando o PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira. Estava assim criada a organização política do fabianismo no Brasil.

Em 1992, o Senador Fernando Henrique participou da reunião do Diálogo Interamericano de Princeton, para a qual convidou Luiz Inácio Lula da Silva e alguns outros membros do Partido dos Trabalhadores. Para o Diálogo, o desaparecimento da União Soviética tinha deixado as esquerdas revolucionárias da América Latina sem base de apoio. Entretanto, reconhecia que sua organização e capacidade de mobilização ainda poderiam ser úteis para o programa pretendido pela entidade. Podemos aduzir eu o PT, como partido laborista, tivesse muita afinidade com o fabianismo, daí porque estava sendo atraído. O primeiro ponto de uma ação comum foi a opção pela via eleitoral, buscando-se o abandono da violência armada. Lula já comprometido com o Foro de São Paulo concordou com o programa, mas não se filiou ao Diálogo.

Em 1994, FHC se elegeu Presidente da República. Na condução política da sua administração e nas relações com o Congresso, onde não tinha maioria, usou o poder e certos recursos autoritários. Valeu-se descontraidamente das Medidas Provisórias fugindo das resistências parlamentares. Sem muito esforço, mas com uma eficiente e convincente negociação individual com os parlamentares, conseguiu emenda à Constituição, quebrando a antiga e prudente tradição republicana que não permitia a reeleição do Presidente da República. Para assegurar o segundo mandato, Fernando Henrique tratou de manter a estabilidade monetária e o Plano Real que já lhe havia garantido a eleição de 1994. Para pagar dívidas públicas, o serviço desta dívida e remunerar investimentos financeiros, foi buscar recursos num vasto e discutível programa de privatizações.

1)      A esquerda de oposição lhe fez e faz ferina crítica, estigmatizando-o de “neoliberal”, não tão grande ofensa para um socialista Fabiano.

2)      Com relação às recomendações do Diálogo Interamericano, expressas no Projeto Democracia, podem ser citadas as seguintes realizações de Fernando Henrique Cardoso:

3)      Abertura democrática, com franquias ampliadas e garantidas na Constituinte, pelo trabalho de FHC nas comissões e de Mário Covas no Plenário.

4)      Acolhimento dos comunistas, primeiro no Partido, depois nos cargos de governo e, finalmente, com indenizações das famílias de terroristas mortos pela “repressão”, de início limitadas às dos que morreram nas prisões e agora generalizadamente.

5)      Afastamento sumário do serviço público ou veto de nomeação de qualquer pessoa acusada de torturador ou de ter pertencido a órgãos de segurança durante o governo dos militares presidentes. A demissão ou veto era imediato, sem qualquer apuração formal ou de provas das acusações, num ato ilegal de restrição à Lei de Anistia.

6)      Submissão das Forças Armadas ao controle político civil, com a criação do Ministério da Defesa, afastando os militares de participação e influência nas decisões nacionais, inclusive nos assuntos de segurança. Foi aventada também a criação de uma Guarda Nacional para retirar do Exército ou restringir a sua destinação constitucional de defesa da lei, da ordem e dos poderes constituídos. Não dispondo de recursos para tal projeto, a iniciativa ficou limitada à criação de um segmento fardado da Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça.

7)  Uso e suporte às Organizações não governamentais de inspiração e de ligação a entidades internacionais fabianas e outras, com transferência de funções públicas e de recursos governamentais, particularmente nas áreas de educação, saúde, segurança pública, meio-ambiente, direitos humanos e complementação social. Foi promovida uma “ampliação do Estado” que daria inveja a um projeto concebido por Antônio Gramsci.

Fernando Henrique é seguidor dos conceitos da Terceira Via, participando das idéias de um “consenso internacional de centro-esquerda”, acompanhando a posição de Anthony Giddens (teórico da Terceira Via), Tony Blair (líder trabalhista inglês), Leonel Jospin, Bill Clinton, De La Rua e Schoereder.

     O governo FHC (1994-2002) deixou ao País com gravíssimos problemas sociais e econômicos pouco tendo feito para a realização da transição para o socialismo. As lentas e progressivas transformações são próprias do processo reformista Fabiano. Portanto, não se fale de fracasso, porque a semente desta vertente social- democrática está plantada e aparentemente, superou no País, a linha da Internacional Socialista representada pelo decadente Partido Democrático Trabalhista de Leonel Brizola.

     Por outro lado, o movimento fabianista pôde e pode realizar, em determinados momentos, um papel subsidiário da esquerda revolucionária. Muitos aspectos da concepção pragmática do fabianismo coincidem com certos processos gramscistas de mudanças pacíficas e progressivas para conquistar a sociedade civil e enfraquecer a sociedade política. Depois de 1980, os dois fatos novos mais significativos ocorridos nas esquerdas no Brasil foram as presenças do fabianismo reformista e do gramscismo revolucionário.

Terminado seu governo, Fernando Henrique Cardoso agora é “homem do mundo”, promovido e “badalado” pelos movimentos e organismos da esquerda internacional. Lembro um pouco Bernad Shaw, um dos fundadores do fabianismo na Inglaterra, marxista reformado que se transformou em socialista reformista. A diferença fica na retórica vazia e na produção literária reduzida do intelectual brasileiro.

Apesar de tudo, FHC voltará; pessoalmente ou representado, mas voltará.

Fonte: livro “CADERNOS DA LIBERDADE”.