Lula consegue liminar

para não depor como testemunha

Vitor Vieira

domingo, 6 de maio de 2012

O comparecimento do ex-presidente Lula a uma Vara Federal Criminal para prestar depoimento sobre o Mensalão está sendo discutido em um Mandado de Segurança em tramitação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Lula alega nada saber a respeito, motivo pelo qual rejeita comparecer em juízo. Até o momento, o ex-presidente levou a melhor.


Considerando que a convocação dele como testemunha é uma típica jogada midiática, respaldada apenas em notícias de jornais, e que nada acrescentará ao processo, o desembargador Messod Azulay Neto concedeu liminar suspendendo a intimação determinada pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. No parecer, a procuradora regional Monica Ré alega não existir justificativas para ele deixar de atender à intimação judicial. 

ELE NÃO VIU NADA, NÃO OUVIU NADA E NÃO SABE DE NADA

O curioso é que o Mandado de Segurança tramita em segredo de Justiça. No Tribunal Regional Federal tramitam nada menos do que nove processos relacionados a este caso. Destes nove, seis (duas Exceções de Suspeição criminal, dois Habeas Corpus e dos Mandados de Segurança) tramitam abertamente, sem qualquer segredo.


O desembargador Azulay Neto informou que o sigilo veio da primeira instância e prometeu reavaliá-lo ao receber os autos do Ministério Público Federal. A procuradora também considera que não se justifica o segredo no processo. Lula foi arrolado como testemunha de defesa do ex-procurador da Fazenda, Glênio Sabad Guedes. Ele, junto com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e os sócios deste (Rogério Lanza Tolentino e José Roberto Moreira de Melo), respondem ao processo 2006.51.01.523697-3, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.


O processo é considerado um filhote do Mensalão. Em 2006, ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal a acusação contra os 40 envolvidos no esquema das propinas pagas a políticos por Marcos Valério, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, incluiu Guedes no que denominou de “rede própria de servidores corrompidos” que o publicitário mantinha para “facilitar suas atividades ilícitas”.


O caso foi remetido à Procuradoria da República do Rio de Janeiro para prosseguir nas investigações. Guedes é acusado de receber propinas de Marcos Valério e seus dois sócios para interferir a favor de bancos, notadamente o Rural e o BMG, mas também houve citações ao Opportunity e outros, no Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como "Conselhinho", onde tinha assento como procurador da Fazenda Nacional. Ajudava a reverter punições impostas às instituições financeiras pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários, segundo a denúncia.


A propina ficou caracterizada com a descoberta de depósitos das empresas de Marcos Valério nas contas de familiares de Guedes de, pelo menos, R$ 1,5 milhão. A Receita Federal também constatou um crescimento injustificado dos bens do então procurador da Fazenda e seus familiares. Somente em imóveis foram gastos cerca de R$ 7 milhões, motivo pelo qual os pais dele (Ramon Prestes Guedes de Moraes e Sami Sabbad Guedes), assim como sua mulher, Cibele Gomes Giacoia, foram denunciados por lavagem de dinheiro.


As investigações demoraram na Polícia Federal e só foram concluídas por interferência do procurador Antonio do Passo Cabral, que apresentou a denúncia com base nas apurações dos Processos Administrativos abertos contra Guedes, os mesmos que resultaram na sua demissão do cargo público. Paralelamente, descobriu-se um esquema de propinas a policiais federais para que não dessem andamento ao inquérito. Isto motivou o procurador Marcelo Freire a denunciar o ex-procurador da Fazenda por crime de corrupção ativa.


Esta Ação Penal tramita na 1ª Vara Federal Criminal. Na época da denúncia, Guedes ficou preso 21 dias, o que o levou a entrar com pedidos de indenização contra a União.


O ex-presidente Lula foi arrolado como testemunha de defesa de Guedes no primeiro semestre do ano passado, quando da apresentação pelo réu da sua defesa preliminar. Ele também arrolou o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Cueva. Isso porque ele atuou com Guedes no "Conselhinho". Cueva saiu do Conselhinho antes de ser nomeado ministro do STJ.


O pedido para arrolar o ex-presidente como testemunha foi indeferido pelo então juiz substituto da 3ª Vara, Roberto Dantes Schuman de Paula. Schuman entendeu que “o réu fundamentou a necessidade de ouvi-lo em razão de pronunciamentos recentes à imprensa dando conta de “não ter havido o mensalão”.


A primeira intimação para Lula foi encaminhada para a 6ª Vara Federal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro, por meio da Carta Precatória CPR. 0025.000102-5/2011, em 6 de dezembro. O ex-presidente, por meio de advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados, apresentou um documento assinado de próprio punho garantindo não ter o que testemunhar e invocou seu estado de saúde para não comparecer.


Ele alegou que, devido ao tratamento contra o câncer, o contato com terceiros o colocaria em risco de contrair infecções. A negativa foi abordada em novo despacho do juiz, datado de 21 de março, no qual ele cobra uma posição do acusado Guedes e admite a possibilidade de o depoimento do ex-presidente ser por escrito.


Guedes, porém, não abriu mão do depoimento pessoal do ex-presidente. Alegou que a lei só prevê o depoimento por escrito para presidentes no exercício do mandato e não para ex-presidentes.

Após quimioterapia, Lula enfrenta doença no tornozelo

domingo, 6 de maio de 2012

O ex-presidente Lula está com uma neuropatia periférica (inflamação de nervo) conhecida como "pé caído". Nos últimos dias, ele teria caído duas vezes em razão de uma fraqueza no tornozelo. O uso da bengala foi recomendado pela fisioterapeuta que o acompanha. A neuropatia é um efeito colateral tóxico da combinação de quimioterápicos que Lula recebeu para tratar o câncer de laringe, diagnosticado em outubro do ano passado. Segundo médicos, o problema é reversível, mas pode demorar meses para isso acontecer. O tratamento pode ser conservador, com uso de órteses sob medida mantendo o pé em posição neutra. Nos casos mais difíceis pode ser necessária cirurgia para a correção do problema.

Não pude resistir
   
Perdoem-me os(as) pudicos(as).

Ayrton Senna

Excelente documentário,
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COLABORAÇÃO À COMISSÃO DA "VERDADE" (sic)

          "Algo também marcante aconteceu com um sujeito encarregado de zelar pela Gráfica do Partido, em Belo Horizonte. O fulano, comprovadamente, não apenas entregou à polícia nossas instalações, como delatou companheiros, que acabaram presos em consequência disso. Aparentemente, o homem queria estabelecer-se como uma espécie de espião, dentro do PCB. Nem desconfiava que já sabíamos de sua traição. Convocado para uma reunião, foi levado a um aparelho. Lá chegando, foi sumariamente executado. Seu corpo foi derretido com ácido muriático numa banheira e os restos, despejados na latrina.

          Como esses, deram-se muitos outros episódios, naqueles anos, que foram reeditados, esporadicamente, na década de 70. Não estou, aqui, propriamente, confessando arrependimentos. Apenas expondo até onde se pode, ou se precisa chegar, não sei, quando perdemos a medida da política de convivência com a sociedade."

Transcrição literal de trecho da página 73 do livro "Memórias de um Stalinista / Hércules Corrêa.- Rio de Janeiro: Opera Nostra Editora, 1994."

Hércules Corrêa, nascido em 1929, ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 08 de janeiro de 1944, com a idade de 14 anos, recrutado por Brivaldo Alves de Souza. Frequentou um curso de Marxismo, com duração de dois anos, na União Soviética, de onde retornou em abril de 1955, vindo a fazer parte do comitê central do PCB. Em 64 comandava a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).

Ex-agente que agora admite crimes na ditadura tem longa ficha policial Ex-delegado do Dops diz ter incinerado corpos de esquerdistas e protagonizado episódios lendários. Guerra afirma que atuou em casos como a chacina da Lapa e o Riocentro, mas seu nome não consta da crônica do período. BERNARDO MELLO FRANCO ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA - 06 Mai 2012 Facínora, recuperado, farsante, corajoso, vilão da ditadura, herói da Comissão da Verdade. Nos últimos dias, todas essas expressões foram usadas para descrever à Folha Cláudio Guerra, ex-delegado do Dops que afirmou, em livro, ter matado e incinerado corpos de presos políticos no regime militar (1964-1985). Ignorado pela crônica do período, ele agora se apresenta como protagonista de episódios lendários como a Chacina da Lapa - morte de três dirigentes do PC do B no bairro paulistano, em 1976-, a morte do delegado Sérgio Fleury -um dos principais nomes da repressão-e o atentado do Riocentro, realizado pela linha dura do regime em 1981. O lançamento deu visibilidade nacional a um personagem que, no Espírito Santo, já é associado ao crime organizado e aos grupos de extermínio desde o fim dos anos 70. "O nome dele impõe temor em todo o Estado", diz o procurador de Justiça Sócrates de Souza. "Durante muitos anos, ele esteve envolvido com quase todas as mortes violentas na sociedade capixaba." Condenado a 42 anos de prisão por um atentado a bomba quando disputava o controle do bicho em Vitória, ele também é acusado de diversos assassinatos, inclusive o da ex-mulher e da cunhada, torturas, associação para o tráfico e outros crimes. Sinônimo de barra-pesada, voltou a ser citado pela mídia local há três meses sob suspeita de colaborar com o desvio de R$ 6 milhões em dízimos recolhidos pela Assembleia de Deus em Serra (ES), onde atuava como integrante do conselho fiscal. Por causa da ficha corrida, a cúpula da igreja no Estado se recusa a nomeá-lo pastor, o que não o impede de liderar cultos e se apresentar como exemplo de recuperação em templos no entorno de Vitória. Ele ainda mantém um site onde se outorga o título negado pelos superiores e aparece em fotos de terno e gravata, como um pregador televisivo. "O Cláudio é um milagre de Jesus. Ele era um monstro e virou um cordeiro, um pombo da paz", diz o pastor Délio Nascimento, que também é acusado de desviar dinheiro dos fiéis, o que ele nega. Guerra passou os últimos anos preso em regime semi-aberto numa casa de repouso em Vila Velha (ES). Agora está escondido com autorização judicial, após dizer ter sido alvo de ameaças de um militar que citou no livro. Apesar da repercussão na imprensa, "Memórias de uma Guerra Suja" (Topbooks) foi recebido com ceticismo por alguns pesquisadores e parentes de vítimas da ditadura. Victoria Grabois, dirigente do grupo Tortura Nunca Mais no Rio, estranhou que alguém que diz ter sido tão importante tenha permanecido incógnito por décadas. 007 O ex-delegado nunca apareceu nas listas de torturadores divulgadas há mais de 30 anos, e ao menos dois oficiais que ele citou como cúmplices disseram que não o conhecem. Um alto funcionário do governo federal que atua na área de anistia política afirma que é comum ex-agentes exagerarem relatos. A suspeita é agravada por trechos espetaculares do livro, como a suposta participação num atentado em Angola que explodiu uma rádio e matou integrantes do regime comunista em 1977. A missão secreta teria decolado do subúrbio do Rio num Hércules da FAB (Força Aérea Brasileira). Em outra passagem, o ex-delegado diz ter sido íntimo de um representante da CIA, cubano naturalizado americano, responsável pelo contrabando de armas para os militares brasileiros. Segundo o relato, o agente um dia tentou matá-lo, mas ele se salvou numa cena de 007. "A desconfiança é bem-vinda. Mas nós checamos todas as informações e confiamos no que ele contou", diz o jornalista Rogério Medeiros, que assina o livro-depoimento com Marcelo Netto. O deputado estadual Adriano Diogo (PT), que preside a Comissão da Verdade paulista, afirma que o testemunho pode ser útil. "Ele pode não ter sido um cinco-estrelas como está se vendendo. Mas se 1% do que diz for verdade, já é relevante." De acordo com o Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Guerra pode se livrar da pena em 2015, graças à idade avançada. O procurador Souza é contra o benefício. "Ele não é um criminoso comum. Se fez tudo isso no passado, pode voltar a fazer." Prontuário - Cláudio Guerra, 71 CURRÍCULO Ex-delegado do Dops, foi identificado com grupos de extermínio no Espírito Santo nos anos 80. É acusado de homicídios, torturas e associação para o tráfico PENA Foi condenado a 42 anos de prisão pela morte do bicheiro Jonathas Bulamarques, no Espírito Santo. Está em regime semiaberto e deve ser libertado no início de 2015 IGREJA Diz ter virado evangélico na cadeia e hoje é pastor da Assembleia de Deus. Em fevereiro, depôs em inquérito que apura o suposto desvio de R$ 6 milhões de dízimo DITADURA Em livro, diz ter incinerado corpos de desaparecidos políticos, embora nunca tenha aparecido em listas de torturadores REPERCUSSÃO A PF já o ouviu, e políticos querem levá-lo à Comissão da Verdade. Especialistas dizem desconfiar dos relatos dados pelo ex-delegado