22 de mai. de 2013

O PT não gosta da democracia
    
Partido tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática

MARCO ANTONIO VILLA


O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. 
  
Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. 

Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).

Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.

Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.

Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.

O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.

As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem seu opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.

As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.

Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.

A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.

O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática.

(*) Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) 



21 de mai. de 2013


Limites da Comissão da Verdade

  • Rever a Lei da Anistia é um revanchismo que tenta o impossível e indesejável: pôr o país numa máquina do tempo e levá-lo para um período de tensões já superado

O Globo - 21/05/2013

Num continente em que nem sempre os processos evolutivos costumam se dar em linha reta, o Brasil tem sido uma das positivas exceções. Depois de transitar no ciclo de ditaduras militares com a região, o país fez parte do comboio da redemocratização, mas, ao contrário de vizinhos, tem conseguido consolidar instituições de fato republicanas.

Enfrentou dentro do estado de direito um impeachment de presidente e experimentou, sem qualquer turbulência, a chegada ao poder pelo voto de um partido de esquerda, no Planalto há mais de uma década.

E passa, no momento, com o trabalho da Comissão da Verdade, pelo necessário esclarecimento sobre o paradeiro de desaparecidos na guerra suja do enfrentamento entre militantes de esquerda - nem todos guerrilheiros - e o aparato repressivo que funcionou nos porões de quartéis. De maneira mais ativa depois do AI-5, no final de 1968, quando a ditadura militar se radicalizou.
 
É parte, ainda, da agenda da Comissão o inventário da atuação de agentes públicos em atos violentos - torturas, assassinatos etc. - contra presos políticos. Também aqui o Brasil se diferencia de vizinhos - e precisa continuar assim.
 
A Comissão da Verdade completa um ano de funcionamento tendo identificado 1.500 daqueles agentes, colhido centenas de depoimentos, realizado muitas audiências públicas, um balanço alvissareiro dentro do seu propósito que é dar uma resposta às vítimas do regime, a seus familiares e esclarecer os fatos daqueles tempos para que nunca mais voltem a acontecer.
 
Sem entrar no campo da revanche - e devido a razões jurídicas, históricas e políticas. Ao contrário de em outras ditaduras latino-americanas, a anistia foi concedida no Brasil de forma recíproca, mediante ampla negociação entre o regime e a oposição, como parte do processo de redemocratização, realizado sem traumas, e que, por isso mesmo, resultou numa democracia estável.
 
Entende-se, portanto, por que a Lei da Anistia, de 1979, aprovada pelo Congresso, teve a sua característica de reciprocidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010. Aspecto, como teria de ser, respeitado na criação da Comissão da Verdade, empossada no governo Dilma Rousseff, uma vítima da ditadura.
 
Não cabe à Comissão encaminhar qualquer nome ao Ministério Público e à Justiça para ser processado por supostos crimes cometidos na repressão política, nem propor qualquer iniciativa neste sentido. Seria, no mínimo, ilegal.
 
O mesmo ocorre com projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), apresentado para suspender a anistia concedida aos agentes públicos. Além da ilegalidade, a iniciativa tenta o impossível e indesejável: colocar o país numa inexistente máquina do tempo e levá-lo para um período de tensões já superado.

20 de mai. de 2013

De um leitor sul-africano


Over five thousand years ago, Moses said to the children of Israel , "Pick up your shovels, mount your asses and camels, and I will lead you to the Promised Land."

Nearly 20 years ago, (when the Nats were in power) De Klerk said, "Lay down your shovels, sit on your asses, and light up a Camel, this is the Promised Land."

Today, the ANC has stolen your shovel, taxed your asses, raised the price of Camels, tolled the Highways and Byways and mortgaged the Promised Land to the Chinese. 

I was so depressed last night thinking about Jacob Zuma, the economy, the wars, lost jobs, savings, corruption, the toll roads, retirement funds etc .... 

I called a suicide hotline. 

I had to press 1 for English. 

I was connected to a call centre in Pakistan . 

I told them I was suicidal. 

They got excited... and asked if I could drive a truck.... 

Folks, we're so screwed !


DEPOIS DE TUDO O QUE FEZ HUGO CHAVES,


ALGUÉM TINHA DÚVIDA DE QUE
FALTARIA PAPEL-HIGIÊNICO NA VENEZUELA ?! 

Aline Costa - Taguatinga (publicada em 20 Mai 2013 em jornal de Brasília