Zero-um, pede prá sair ! 

Você perdeu a (ou nunca teve) dignidade !

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

Alameda Montevideo nº 322, sala 301, Nª Srª de Lourdes, Santa Maria-RS

Ofício nº 147/12 – PJM/SM

                                                     Santa Maria, 24 de abril de 2012.

  

A Sua Excelência o Senhor

General-de-Exército Enzo Martins Peri

Comandante do Exército

Brasília-DF

Assunto: Publicidade governamental no uniforme militar

  

Senhor Comandante,

Cumprimentando-o, cordialmente, dirijo-me à presença de Vossa Excelência para informar que, quando visitava o Morro do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 11 de abril, para acompanhar o trabalho realizado pela Força de Pacificação, o qual é merecedor de todos os aplausos, foi observado que a cobertura utilizada pelos militares, na cor azul, possuía, na sua lateral direita, de quem a olha de frente, as marcas do Governo Federal e Estadual abaixo, as quais buscam fazer publicidade das ações feitas pelos respectivos entes estatais.

Registre-se que o gorro com pala azul azul utilizado pela Força de Pacificação não traz as armas da República Federativa do Brasil ou do Estado do Rio de Janeiro, que são símbolos constitucionalmente protegidos, sem vinculação política, mas marcas publicitárias dos governos, que se modificam frequentemente, conforme as democráticas alterações de poder.

Como sabemos, o Regulamento de Uniformes do Exército estabelece que “É proibido alterar as características dos uniformes, bem como sobrepor, aos mesmos, peças, insígnias ou distintivos, não previstos neste Regulamento” (art. 5º).

Durante a visita ao QG da Força de Pacificação, observamos que a quase totalidade dos militares utilizava o gorro com pala azul, com as marcas dos Governos Federal e Estadual, sendo que o Comandante Militar do Leste nos relatou que teria sido sua a ordem de colocar tais marcas no uniforme.

Com todos respeito que temos ao Comandante Militar do Leste, o qual, indagado, entendeu ser tal questão de somenos importância, esta iniciativa não encontra amparo em nenhum regulamento militar e abre um precedente que precisa ser extirpado, pois permite “ O uso político das Forças Armadas”[1], o que pode-se afirmar, sem receio de errar, que o Exército de Caxias e Osório nunca permitiu.

O gorro azul com as marcas dos governos está sendo regularmente usado por todos os militares da Força de Pacificação, do soldado ao seu comandante, sendo, por essa razão, uma peça do uniforme, logo, seu uso é obrigatório, sob pena de transgressão disciplinar. O fato do gorro camuflado também poder ser usado pelos militares da Força de Pacificação não retira a condição de uniforme do gorro azul.

Como publicidade, a marca governamental é prevista, por exemplo, para ser afixada em outdoors e propagandas televisivas, mas não há nenhum norma que preveja seu uso obrigatório por servidor público, pois, se houvesse, a mesma seria ilegal.

Porém, quando uma peça do uniforme militar passa ostentar a marca do governo, a ilegalidade se exponencializa, pois o soldado jamais poderá se recusar a usá-la, mesmo que não nutra simpatia pelo governo.

A permanecer a iniciativa do Comandante Militar do Leste, poderemos ter, em breve, todas as ações do Exército em apoio direto à sociedade, como as campanhas de vacinação da dengue, os combates as tragédias naturais, as futuras ações de garantia da lei e da ordem etc com a marca do governo estampada no gorro, na camiseta ou na gandola.

Por esta razão, levamos tal senão a V.Exa. com a certeza de que serão tomadas as medidas administrativas com a celeridade necessária para não mais permitir que nenhum militar seja obrigado a ostentar no seu uniforme uma publicidade governamental. Todavia, caso não tenhamos notícias, em quinze dias, do ajustamento da conduta, buscaremos por outros caminhos evitar o uso político das Forças Armadas.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração.

  

Soel Arpini

Promotor da Justiça Militar

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[1]     Expressão usada por João Rodrigues Arruda no seu livro “O uso político das Forças Armadas e outras questões militares”,  Ed. Mauad X, Rio de Janeiro, 2007.

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Destaques feitos pelo Blog, que parabeniza o Dr. SOEL ARPINI  (foto abaixo).

A autenticidade do ofício acima foi verificada.

DOM SEBASTIÃO VOLTOU

MARCO ANTONIO VILLA

O Estado de S.Paulo - 16/06

Luiz Inácio Lula da Silva tem como princípio não ter princípio, tanto moral, ético ou político. O importante, para ele, é obter algum tipo de vantagem. Construiu a sua carreira sindical e política dessa forma. E, pior, deu certo.

Claro que isso só foi possível porque o Brasil não teve - e não tem - uma cultura política democrática.

Somente quem não conhece a carreira do ex-presidente pode ter ficado surpreso com suas últimas ações. Ele é, ao longo dos últimos 40 anos, useiro e vezeiro destas formas, vamos dizer, pouco republicanas de fazer política.

Quando apareceu para a vida sindical, em 1975, ao assumir a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, desprezou todo o passado de lutas operárias do ABC. Nos discursos e nas entrevistas, reforçou a falácia de que tudo tinha começado com ele.

Antes dele, nada havia.

E, se algo existiu, não teve importância. Ignorou (e humilhou) a memória dos operários que corajosamente enfrentaram - só para ficar na Primeira República - os patrões e a violência arbitrária do Estado em 1905, 1906, 1917 e 1919, entre tantas greves, e que tiveram muitos dos seus líderes deportados do País.

No campo propriamente da política, a eleição, em 1947, de Armando Mazzo, comunista, prefeito de Santo André, foi irrelevante. Isso porque teria sido Lula o primeiro dirigente autêntico dos trabalhadores e o seu partido também seria o que genuinamente representava os trabalhadores, sem nenhum predecessor.

Transformou a si próprio - com o precioso auxílio de intelectuais que reforçaram a construção e divulgação das bazófias - em elemento divisor da História do Brasil. A nossa história passaria a ser datada tendo como ponto inicial sua posse no sindicato. 1975 seria o ano 1.

Durante décadas isso foi propagado nas universidades, nos debates políticos, na imprensa, e a repetição acabou dando graus de verossimilhança às falácias. Tudo nele era perfeito. Lula via o que nós não víamos, pensava muito à frente do que qualquer cidadão e tinha a solução para os problemas nacionais - graças não à reflexão, ao estudo exaustivo e ao exercício de cargos administrativos, mas à sua história de vida.

Num país marcado pelo sebastianismo, sempre à espera de um salvador, Lula foi a sua mais perfeita criação. Um dos seus "apóstolos", Frei Betto, chegou a escrever, em 2002, uma pequena biografia de Lula. No prólogo, fez uma homenagem à mãe do futuro presidente. Concluiu dizendo que - vejam a semelhança com a Ave Maria - "o Brasil merece este fruto de seu ventre: Luiz Inácio Lula da Silva". Era um bendito fruto, era o Messias! E ele adorou desempenhar durante décadas esse papel.

Como um sebastianista, sempre desprezou a política. Se ele era o salvador, para que política?

Seus áulicos - quase todos egressos de pequenos e politicamente inexpressivos grupos de esquerda -, diversamente dele, eram politizados e aproveitaram a carona histórica para chegar ao poder, pois quem detinha os votos populares era Lula. Tiveram de cortejá-lo, adulá-lo, elogiar suas falas desconexas, suas alianças e escolhas políticas. Os mais altivos, para o padrão dos seus seguidores, no máximo ruminaram baixinho suas críticas. E a vida foi seguindo.

Ele cresceu de importância não pelas suas qualidades. Não, absolutamente não. Mas pela decadência da política e do debate.

Se aplica a ele o que Euclides da Cunha escreveu sobre Floriano Peixoto: "Subiu, sem se elevar - porque se lhe operara em torno uma depressão profunda. Destacou-se à frente de um país sem avançar - porque era o Brasil quem recuava, abandonando o traçado superior das suas tradições...".

Levou para o seu governo os mesmos - e eficazes - instrumentos de propaganda usados durante um quarto de século. Assim como no sindicalismo e na política partidária, também o seu governo seria o marco inicial de um novo momento da nossa história. E, por incrível que possa parecer, deu certo. Claro que desta vez contando com a preciosa ajuda da oposição, que, medrosa, sem ideias e sem disposição de luta, deixou o campo aberto para o fanfarrão.

Sabedor do seu poder desqualificou todo o passado recente, considerado pelo salvador, claro, como impuro. Pouco ou nada fez de original. Retrabalhou o passado, negando-o somente no discurso.

Sonhou em permanecer no poder. Namorou o terceiro mandato. Mas o custo político seria alto e ele nunca foi de enfrentar uma disputa acirrada. Buscou um caminho mais fácil. Um terceiro mandato oculto, típica criação macunaímica.

Dessa forma teria as mãos livres e longe, muito longe, da odiosa - para ele - rotina administrativa, que estaria atribuída a sua disciplinada discípula. É um tipo de presidência dual, um "milagre" do salvador. Assim, ele poderia dispor de todo o seu tempo para fazer política do seu jeito, sempre usando a primeira pessoa do singular, como manda a tradição sebastianista.

Coagir ministros da Suprema Corte, atacar de forma vil seus adversários, desprezar a legislação eleitoral, tudo isso, como seria dito num botequim de São Bernardo, é "troco de pinga".

Ele continua achando que tudo pode. E vai seguir avançando e pisando na Constituição - que ele e seus companheiros do PT, é bom lembrar, votaram contra.

E o delírio sebastianista segue crescendo, alimentado pelos salamaleques do grande capital (de olho sempre nos generosos empréstimos do BNDES), pelos títulos de doutor honoris causa (?) e, agora, até por um museu a ser construído na cracolândia paulistana louvando seus feitos.

E Ele (logo teremos de nos referir a Lula dessa forma) já disse que não admite que a oposição chegue ao poder em 2014. Falou que não vai deixar. Como se o Brasil fosse um brinquedo em suas mãos.

Mas não será?

Imagem inserida pelo Blog.