Ao Excelentíssimo Sr. General de Exército

Enzo Martins Peres
Comandante do Exército

De Sarides Ferreira de Freitas
2º Sargento Reformado

Apelo (Faz)

Excelência!

É com extremada contrariedade, robusto constrangimento, exacerbada revolta e imensurável insatisfação que me dirijo a Vossa Excelência, dado o pressuposto, de que meu apelo cairá na vala comum das tergiversações que tem norteado as ações dos Guardiões da Nação e da Constituição Federal, peço vênia!

Nos últimos tempos todas as autoridades, mesmo aquelas sob o compromisso do Sagrado Juramento, estão violentando nossa Lei Maior, estão tratando a Constituição Federal, como uma indigna prostituta.

O Supremo Tribunal e o Congresso Nacional estão a serviço do Executivo e ambos denegam o dever maior, qual seja o de “Guardiões da Constituição Federal”. Vão além: são useiros e vezeiros em estuprá-la. O Procurador Geral da República e o Ministério Público, omissos.

General!

Há muito os Três Poderes não são independentes! Só não vê o cego, o mal intencionado ou aqueles que se locupletam neste mar de lama...

Creio piamente que Vossa Excelência não está enquadrada na cegueira, na má intenção ou no locupletar. Destarte, ouso indagar: o que vos impede de agir em defesa da nossa Pátria, como preceitua os vossos deveres, incluso o “Sagrado Juramento.” Se eu, simplório, sei que as vossas atribuições não se restringem a defender a Nação somente de inimigos externos, sendo os internos mais execráveis, por serem apátridas traidores e com maior rigor devem ser expurgados. Com infinita propriedade Vossa Excelência detém a extensão da fidelidade que Vosso Cargo imputa.

Se factível, rogo justifique a prolongada tergiversação.

Ainda há tempo de remissão.

A Lei prevê revisão anual dos nossos soldos em janeiro.

LEI No 10.331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição.

Art. 1º As remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, serão revistos, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição, no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.

Ferindo o preceito constitucional, o governo tem distribuído esmolas, com índices fajutos, em datas aleatórias, sem nunca nos contemplar com a revisão constitucional.

Por dez janeiros, com a vossa cumplicidade, esta regra constitucional não foi cumprida. Gerando uma defasagem de 135%. Creio ser redundante enunciar: “o presidente da república não pode deixar de cumprir a constituição,” sem arcar com as consequências; com STF e Congresso Nacional a soldo do Executivo, recai sobre vossos ombros restabelecer a normalidade democrática. Não sabemos em nome do que, não o faz.

Senhor!

A Tropa não espera que um governo comunista a remunere bem. A Tropa quer que o seu Comandante cumpra o papel precípuo de Comando: ser responsável pelo destino dos subordinados. Ser responsável pelo sustento da Tropa é responsabilidade intransferível. A Tropa não é formada por bandoleiros, mercenários, a Tropa serve ao País. Existem Leis que a amparam. Estão à espera de quem as façam valer. Este é o meu apelo; o apelo da Tropa.

 “A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos – e nem aos interesses econômicos – nacionais ou transnacionais. Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a “iniciativa” (prevista no Artigo 142 da CF), deve ser dos comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício. Agir de forma contrária significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.”


“Nada mais perigoso do que se fazer Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (...).. No momento, sob a Constituição que, bem ou mal, está feita, o que nos incumbe, a nós, dirigentes, juízes e intérpretes, é cumpri-la. Só assim saberemos a que serviu e a que não serviu, nem serve. Se a nada serviu em alguns pontos, que se emende, se reveja. Se em algum ponto a nada serve – que se corte nesse pedaço inútil. Se a algum bem público desserve, que pronto se elimine. Mas, sem na cumprir, nada saberemos. Nada sabendo, nada poderemos fazer que mereça crédito. Não a cumprir é estrangulá-la ao nascer'”. Pontes de Miranda, em magistério revestido de permanente atualidade.

General!
Não há dignidade em uma Nação , quando os direitos Constitucionais são violados, sob o olhar complacente de quem, por dever de ofício, deve coibir tal prática.
Não há segurança nacional, quando propriedades são destruídas por vândalos, financiados pelo governo federal com verbas públicas.
Não há segurança nacional, quando por opção ideológica, o Comandante em Chefe das Forças Armadas, nega recursos financeiros para manter os poderes dissuasórios, compatíveis à grandeza territorial e as incalculáveis riquezas
Descumprir uma vírgula da Constituição Federal é crime! Neste desgoverno, todos estão descumprindo-a.


“Por isso, na hora de decidir se age ou não na defesa da pátria e da soberania, o comandante militar não precisa ficar com a dúvida. Quando tiver a obrigação de cumprir o que define a Constituição, não corre risco de ser acusado de “golpista” – como é o temor geral pós-64, que apavora as legiões.”

 “O servidor público militar que tiver medo de cumprir a Lei Maior, deve mudar de profissão ou passar para o lado do crime organizado, cuja lei é a barbárie. Não serve para “servir” às Forças Armadas.”


Vossa Excelência sabe que por vossa omissão, os melhores quadros das FFAA estão renunciando à sua vocação primeira, para não passarem pelo constrangimento de na ativa, virar CAMELÔS!

Contando com a vossa aquiescência, nós , os deserdados dos reajustes salariais, que os políticos concedem a si mesmos , esperamos ansiosos , que nos próximos janeiros, Vossa Excelência nos agracie com a revisão anual insculpida na Lei Maior. Por ver a Constituição ser tratada como uma hetera, lesado pela queda do poder aquisitivo dos meus vencimentos , ignizado, extravasei! Dê um basta nesta inconstitucionalidade. “Ultima ratio”.

Respeitosamente,

Sarides Ferreira de Freitas – 2° Sgt Ref

IDT 010395151-1 Ex

Ex-ajudante de Papai Noel e ex-guerrilheiro

comandam o Ministério da Defesa

Por Manoel Pastana
Procurador da República e Escritor

O ex-chanceler Celso Amorim e o ex-guerrilheiro José Genoino, o primeiro como ministro da Defesa e o segundo como assessor especial, são exemplos de coragem e patriotismo que servem de estímulo à tropa. Certamente os militares devem estar muito satisfeitos, orgulhosos com a missão que têm de defender o país. O Brasil está muito bem em termo de defesa, assim como está no combate à corrupção (os corruptos estão com tanto medo da repressão contra eles, que o verbo corromper só se conjuga no passado...).

Quando Evo Morales, também conhecido como “Evo Petrobale” ou “Evo Cocale”, com seus bem nutridos soldados de 1,90m de altura, invadiram as instalações da Petrobras na Bolívia e tomaram no grito a propriedade brasileira, Celso Amorim, então ministro das Relações Exteriores, disse a Lula que Morales estava no direito dele.  Parece que Lula gostou do que ouviu e nada fez em defesa da estatal brasileira. Como “prêmio” à “coragem” de “Cocale”, Lula perdoou dívida de 52 milhões de dólares da Bolívia para com o Brasil e ainda aceitou que o invasor aumentasse o preço do gás que vende para nós.

Celso Amorim também auxiliou Lula a ajudar o bispo mulherengo Fernando Lugo a cumprir promessa de campanha pela Presidência do Paraguai. O bispo Lugo, que não levava a sério as limitações do sacerdócio e “faturou” umas devotas, engravidando várias delas, elegeu-se presidente do Paraguai prometendo obrigar o Brasil a pagar o “preço justo” da energia que o país dele nos “vende”, em decorrência da sociedade que tem na Hidrelétrica de Itaipu. Lula aceitou a imposição do companheiro guarani e o Brasil passou a pagar 300% a mais pela energia “comprada” do Paraguai.

O Paraguai é sócio do Brasil na Hidrelétrica de Itaipu. Como aquele país consome apenas 5% da energia a que tem direito na sociedade, vendia o restante ao Brasil pelo preço de custo. Fernando Lugo fez campanha e foi eleito, acusando o nosso país de ser explorador. Ele teria razão, se não fosse um pequeno detalhe: o Paraguai não gastou um único centavo com a construção da mega hidrelétrica. Tudo foi suportado pelo contribuinte brasileiro.

Para se ter uma ideia da dimensão de Itaipu, que continua sendo a maior hidrelétrica do mundo, mais de 40 mil operários participaram da obra. Foram 13 anos de construção, sendo gasto 15 vezes mais concreto do que no Eurotúnel que liga a Inglaterra à França.  Aliás, 15 mil operários levaram sete anos escavando a construção do Eurotúnel, porém o volume de escavação na construção de Itaipu é 8,5 vezes maior do que o do empreendimento europeu.  Itaipu é tão grande que hoje, 26 anos depois de sua construção, o Paraguai só consegue consumir 5% dos 50% da energia que lhe cabe na sociedade.

Nessa sociedade, o país vizinho só entrou com a cara. É como se um empresário convidasse um mendigo para construir um shopping no lugar onde este dormia.  O mendigo teria 50% de direito na sociedade, sendo que sua quota financeira no empreendimento seria paga com o faturamento do shopping quando entrasse em funcionamento. Mutatis mutandis (feitos os ajustes necessários), foi isso o que aconteceu no referido empreendimento. O Paraguai não teria a menor condição de arcar financeiramente, pois o investimento representava várias vezes o seu PIB (Produto Interno Bruto). Então o Brasil assumiu o ônus financeiro, sendo que a parte do Paraguai ficou para ser paga com excedente da energia que lhe cabe na sociedade, e não consegue consumir.

Pelo acordo, o Brasil comprava o excedente da energia a preço de custo, sendo que a quitação da dívida do Paraguai ocorrerá no ano de 2023. A compra pelo preço de custo era justa, pois o investimento fora realizado apenas pelo contribuinte brasileiro. Não é razoável o Paraguai, que nada investiu, querer ter lucro em cima do investimento brasileiro. É muito o que aquele país já ganhou, porquanto desde a construção, no início da década de setenta, ele vem se beneficiando, pois milhares de empregos diretos e indiretos contemplaram tanto brasileiros como paraguaios, e a estes só coube o bônus; alem disso, em 2023, com a quitação da dívida na sociedade, o Paraguai será dono de 50% de um empreendimento de muitos bilhões de dólares, várias vezes superior ao seu PIB.

Por ter cedido ao capricho do presidente Paraguaio, Lula onerou o contribuinte brasileiro em 300% do valor da energia adquirida da quota do Paraguai, cujo investimento foi brasileiro.  O presente de Lula foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio desde ano.  A “justificativa” para a aprovação é que o aumento do valor da energia, que representará algumas centenas de milhões de dólares a jorrar nos cofres paraguaios todos os anos, não será repassado ao consumidor, pois os recursos sairão do Tesouro Nacional. A pergunta que se faz é quem banca o Tesouro Nacional? É o Lula com suas palestras? É o Celso Amorim com suas aulas? Ou...

É o espoliado contribuinte brasileiro que trabalha mais de cinco meses por ano somente para pagar impostos e terá mais uma conta a ser suportada em razão dos caprichos megalomaníacos de uma pessoa, que nunca deu duro para estudar (há estudantes no interior da Amazônia que saem de suas casas 11 horas da noite para estudar no outro dia. Lula não precisaria fazer tal sacrifício, mas ele preferiu não estudar...), bem como se aposentou muito cedo, não sabendo como é duro trabalhar para pagar impostos.

A propósito, em apenas oito anos de mandato, Lula endividou o Brasil em um trilhão de reais (dívida pública interna), o que representa mais de seiscentos bilhões de dólares.  Em 20 anos de governo, os militares endividaram o país em 100 bilhões de dólares, ou seja, em apenas oito anos, Lula endividou o Brasil seis vezes mais do que os militares endividaram em 20 anos de governo, sendo que os milicos fizeram várias obras gigantescas como, por exemplo, a Hidrelétrica de Itaipu; enquanto Lula apenas prometeu, mas não fez nenhuma obra de porte grande. A infraestrutura do país continua a mesma do século passado. E mais. Ao contrário dos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC que passaram por situações de instabilidade econômica, sendo necessário investir em vários planos econômicos, Lula não precisou investir em nenhum plano, pois apenas continuou com o Real.

Pois é, além de Lula ter saído passeando pelo mundo, torrando o dinheiro suado do imposto do contribuinte no luxuoso Aerolula, ele fazia muita “caridade”, perdoando dívidas de países devedores do Brasil. A paixão dele era por ditadores; por exemplo, ele perdoou dívida do Gabão, governado por um ditador, acusado de possuir bilhões de dólares em paraísos fiscais. Se não bastassem a roubalheira com a corrupção interna, os gastos astronômicos com cabide de empregos e exageradas mordomias, o grande “estadista” distribuía benesses mundo a fora. Tudo, claro, custeado pelo contribuinte brasileiro.

Lula, o Papai Noel de ditadores, saiu, mas a conta ficou. A dívida interna está quase chegando a dois trilhões de reais. A externa, que disseram ter sido paga em 2005 (e muita gente acreditou...), está quase chegando a 300 bilhões de dólares. Os efeitos disso repercutem diretamente no emprego das montanhas de recursos arrecadados com os impostos.  Só nos cinco primeiros meses do ano, foram arrecadados meio trilhão de reais. Grande parte desse gigantesco recurso deve ter sido  utilizada para pagar juros da dívida, principalmente a interna, outra robusta parte deve ter vazado pelo ralo da corrupção, uma parte menor, mas de bom tamanho, deve ter sido utilizada para fazer publicidade, a fim de ocultar a verdadeira realidade, sobrando muito pouco como retorno à sociedade. É por isso que o Brasil está com a infraestrutura do século passado, e a educação, saúde, segurança e outros serviços públicos são prestados em condições piores as de países do Terceiro Mundo.

A propósito, no livro “Viagens com o Presidente”, editora Record, 2ª edição, p.93, está registrado para que gerações futuras saibam, já que a atual parece não querer saber, o critério utilizado pelo ex-presidente Lula para “conquistar o mundo”.  O registro consigna a grande importância do atual ministro da Defesa, Celso Amorim, no magnífico trabalho desenvolvido pelo ex-presidente, que hoje ensina o que fez nas suas palestras. Vejamos o registro:

“Nas viagens internacionais, (Lula) tem outra mania. Logo no início do trajeto de volta ao Brasil, chama o ministro Celso Amorim e um oficial da Aeronáutica à sua cabine e, com a ajuda de um grande mapa-múndi, trata de ficar imaginando quais poderiam ser as próximas nações a serem visitadas. A rotina, então, é questionar Amorim sobre as características dos países apontados por ele no mapa, e ao militar pergunta a respeito de questões técnicas das rotas imaginadas, como escalas e trajetórias viáveis à aeronave.”

Como se vê, Celso Amorimo, ex-ajudante do Papai Noel de ditadores, foi muito importante no governo passado e agora o será no Governo Dilma, ainda mais contando com o assessoramento do ex-guerrilheiro José Genoino. Para quem não sabe, Genoino participou da chamada Guerrilha do Araguaia, ou melhor, ele quase participou, pois antes mesmo que fosse dado o primeiro tiro, o nosso herói desistiu da luta. Não só desistiu, como ajudou a seus companheiros a desistir.

Havia cerca de 90 guerrilheiros na Selva Amazônica. Os militares não tinham certeza da existência deles, então enviaram cerca de dez homens do serviço de inteligência para a região. Quando os guerrilheiros souberam que os milicos estavam na área, eles fizeram igual àqueles “corajosos” trezentos e poucos bandidos, armados de fuzis, que fugiram do morro igual a galinhas assustadas com medo da raposa, quando dois pequenos tanques com duas dúzias de policiais subiram o morro. Os “valentes” guerrilheiros fizeram o mesmo, tomaram doril e sumiram na densa selva, deixando para trás o acampamento e um faminto cachorro vira lata.

Genoino foi pego no meio do caminho, interrogado pelos milicos, ele disse que se chamava “Geraldo” e que era um caboclo da região. Os militares pediram para ver a mão dele e observaram que era igual a do Lula (a mão do caboclo é grossa, devido ao trabalho duro). “Geraldo” foi conduzido para o acampamento abandonado. Lá chegando foi “dedurado” pelo vira lata que foi para cima dele abanando o rabo e fazendo ruídos característicos de cães que pedem desesperadamente comida. Com a certeza de que “Geraldo” não era Geraldo, os militares disseram que se ele não colaborasse, seus “documentos” seriam extraídos com o próprio facão (ele portava um facão na cintura, quando foi pego) e serviriam de fonte de proteína para o animal faminto.

Apavorado com o “argumento” dos militares, Genoino abriu o verbo. Informou o nome falso que cada guerrilheiro usava, posição que ocupava na guerrilha etc. Além disso,  tirou foto e fez declaração a seus companheiros para que se entregassem. O material foi confeccionado em panfletos e jogado de helicópteros no meio da selva. A estratégia funcionou, a maioria se entregou e quem não seguiu o conselho de Genoino virou presunto.

Portanto, Genoino tem todos os requisitos para o importante cargo que exerce, inclusive  foi condecorado em maio deste ano com a “Medalha da Vitória”. Ele faz jus à condecoração, pois é um vitorioso, ponha vitorioso nisso...
Com efeito, a experiência e o elevado espírito nacionalista do ex-chanceler Celso Amorim e mais a coragem do ex-guerrilheiro José Genoino, os brasileiros podem ficar tranquilos: a defesa do país está em boas mãos; boas, não, ótimas...  

Pequenas empresas... grandes negócios

VLOG (Blog de Velho)