A VERDADE DE ALGUNS

   

Texto de Marco Antonio Esteves Balbi (*)

Um grupo de abnegados democratas busca demonstrar, já faz algum tempo, a evolução do processo revolucionário no Brasil, de acordo com o modelo gramscista, que atende perfeitamente à estratégia da esquerda brasileira, após a derrocada da última tentativa de tomada do poder e a avaliação que fizeram para obter êxito na próxima. 

Observaram que o inimigo concluiu como de fundamental importância a neutralização da “grande barreira”, assim chamadas as Forças Armadas do Brasil, por terem sido elas que nunca tergiversaram em combater os tentames anteriores, a saber: 1935, 1964, 1968/1974. Com sacrifício de vidas, atendendo ao clamor da população, apoiado pela imprensa e pelas vivandeiras de ocasião, submeteram-se até mesmo às incompreensões futuras de uma história recontada ao sabor dos interesses dos derrotados.

Para recontar a história utilizaram-se de vários subterfúgios. Dentre eles pode-se destacar a primeira tentativa de anular os efeitos da Lei da Anistia, derrotada no STF. Valeram-se até mesmo de foros internacionais ligados aos direitos humanos, que não possuem qualquer ingerência sobre os tribunais brasileiros.

De maneira similar, conseguiram viabilizar uma impossível busca por corpos e ossadas na área por eles conflagrada, no Araguaia, onde velhos dirigentes partidários conduziram jovens entusiasmados para criar o que seria uma área liberada, com imediato reconhecimento de nações como a Albânia. Não poderia dar certo, abandonaram seus combatentes por lá e agora querem que nós todos os procuremos para dar satisfação às famílias que perderam os seus.

Concomitantemente, através do PNDH 3, deram início ao proselitismo de buscar a verdade, mal comparando a situação ocorrida no Brasil com o que se passou em outras partes do mundo. Assim, o poder executivo encaminhou ao legislativo o projeto da criação da Comissão da Verdade. Aqueles que se debruçarem sobre o mesmo para estudá-lo com profundidade, poderão observar as mais variadas incoerências e inconsequências, propositais ou não.

Sem querer cansá-los e sem entrar em considerações afeitas aos que se dedicam ao estudo das leis, o projeto, já no seu Art 1º remete ao Art 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para fins de enquadramento do período sobre o qual a Comissão fará a sua análise. Este artigo define como períodos para concessão da anistia três diferentes datas e dois diplomas legais. Pergunto: foi proposital, para confundir, para atender interesses de uma determinada época, de um determinado período no tempo, podendo até mesmo começar em 1946?

O descrito no parágrafo anterior é só um pequeno detalhe da análise do documento, que certamente submetido aos juristas e constitucionalistas encontraria muitas outras incongruências. Os jornalistas Reinaldo Azevedo e Ricardo Setti, entre outros, já escreveram vários textos sobre o assunto.

Muito bem! A atual gestão houve por bem acelerar o processo de votação do projeto da Comissão da Verdade, pressionado politicamente por outras polêmicas como a relacionada ao sigilo de documentos e, novamente, a pressão internacional dos direitos humanos.

Coube ao Sr Nelson Jobim, aparar as arestas junto àqueles que poderiam se interpor para a feliz consecução do objetivo. Assim, conduziu “astuciosa” conversa com os Comandantes das Forças Armadas. Para o convencimento utilizou-se do argumento que, sob hipótese nenhuma, a Lei da Anistia seria revista e que se apurariam os atos cometidos quer pelas forças de segurança, quer pelas organizações subversivas.

Com a saída do Sr Jobim do Ministério, assumiu a tarefa de continuar a viabilização da votação em regime de urgência, sem maiores discussões e em votação simbólica dos líderes, o assessor José Genoino. Seu currículo dispensa apresentação. Também o Sr Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que representou no ano passado o seu partido junto à reunião do Foro de São Paulo, assumiu o papel de articulador junto ao Congresso Nacional, em particular às oposições. E ambos contavam com um argumento irrecorrível: os comandantes militares concordam!

Tímida reação começou a transparecer. Como já tive oportunidade de citar, os jornalistas Ricardo Setti, Reinaldo Azevedo, Aluizio Amorim, Claúdio Mafra, dentre outros e alguns políticos mostraram perplexidade com o andamento do assunto. Os grupos que congregam militares e civis democratas tentam se fazer ouvir e parece que começam a acordar da letargia e verificar que é preciso reagir, tentando atuar agora junto ao Senado Federal.

Valho-me, para finalizar, do comentário feito pelo leitor José Augusto-BH no blog do Ricardo Setti, sugerindo que o nome da Comissão passasse a ser “Comissão Radical da Verdade Absoluta e Inquestionável.” E outro leitor lembra uma frase, de autoria atribuída a Pedro Malan que diz: “ No Brasil, até o passado é imprevisível.”

Será?

(*) o autor é Cel. do Exército