Lewandowski

Lewandowski libera relatório.

Julgamento do Mensalão vai começar !

Vitor Vieira

veja.abril.com.br

terça-feira, 26 de junho de 2012

   

Lewandowski libera relatório e julgamento do Mensalão do PT começa em 2 de agosto.

    

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, finalmente liberou o seu relatório na ação penal 470, o processo do Mensalão do PT.

    

Revisor do processo, o ministro vinha sofrendo pressões para entregar suas considerações e assim o Supremo conseguir manter o cronograma do julgamento, previsto para ter início em 1º de agosto.  

    

Segundo Lewandowski, para manter o cronograma basta ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, editar uma edição extra do Diário da Justiça.  Em ofício, o revisor do processo diz que a liberação permite o "cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido" pelo plenário da Corte.  

    

A demora do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em entregar o relatório sobre o processo do Mensalão do PT, levou multidões de internautas brasileiros a promoverem uma campanha via Twitter na manhã desta terça-feira.  

    

A hashtag  #EntregaLewandowski  chegou a ficar no Trending Topic da rede social.  Relator no processo, Lewandowski deveria ter entregue o relatório na segunda-feira.  Lewandowski afirmou, ainda na segunda, que deveria entregar suas considerações até o final do mês.  Mas a pressão popular funcionou.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, confirmou nesta terça-feira que a comunicação da entrega do relatório do processo do Mensalão do PT vai ser publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial de Justiça. 

Com isso, o julgamento começará no dia 2 de agosto, e não no dia 1º. Ayres Britto poderia fazer a publicação ainda nesta terça-feira, em uma edição extra do Diário Oficial. No entanto, optou por publicar na edição desta quarta-feira. 

"Consultados, vários ministros, a partir do relator, avaliaram que a edição extra do Diário de Justiça Eletrônico não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal", disse Ayres Britto, sinalizando uma intenção de não dar caráter extraordinário para o julgamento. 

"Com essa liberação, finalmente está definido o cronograma de julgamento da Ação Penal 470, embora com um dia de atraso", disse ele. 

As partes precisam ser comunicadas com 48 horas de antecedência para um processo ser julgado no plenário do STF. 

Se a entrega do voto do revisor fosse publicada ainda nesta terça-feira, o prazo terminaria na próxima sexta, último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. Isso possibilitaria o julgamento no dia 1º de agosto, quando a Corte retoma os trabalhos.

   

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