A MATEMÁTICA DO SUPREMO
jotamagal

Ontem, assistindo ao julgamento do mensalão, percebi dois paradoxos que, acredito, muitos outros brasileiros também devem ter observado:

1º - Na chamada "dosimetria" de um dos crimes, o Relator votara pela condenação de Marcos Valério a cerca de 11 anos, no que foi acompanhado por quatro outros Ministros. O Revisor, por seu turno, votara por uma pena de cerca de seis anos, sendo acompanhado por três outros Ministros. Tínhamos, então, 5 votos a favor de (arredondando) 11 anos, e 4 votos a favor de 6 anos (também arredondando). Veio, então, o Presidente do Tribunal e disse que sua pena seria de 7 anos e pouco e, portanto, embora maior, mais próxima da pena do Revisor do que do Relator - e que, consequentemente, votaria com o Revisor, provocando o empate da votação. E, completando o paradoxo, que, havendo o empate, prevaleceria a pena mais favorável ao Réu. Assim, se seis ministros consideraram que a pena deveria ser superior a sete anos e, apenas quatro, que ela deveria ser de seis anos e pouco, não houve empate... Mas adotou-se a pena menor (!?)

2º - Paradoxo maior, porém, seria o segundo: suponhamos que o Relator houvesse reduzido sua pena de 11 para 8 anos e os mesmos quatro Ministros o acompanhassem. Suponhamos, ainda, que o Revisor também houvesse reduzido sua pena em 3 anos, baixando de 6 para 3 anos - e aqueles três também o acompanhassem. Suponhamos, ainda, que o Presidente do Tribunal também reduzisse sua pena em um ano - para 6 anos. Logicamente, sua pena passaria a estar mais próxima da do Relator, passando a votar com ele. Consequentemente, seriam 6 votos a favor do Relator e 4 a favor de Revisor, ficando completo o paradoxo: todos os dez ministros reduziram suas penas, nove em 3 anos cada, e um, em 1 ano. No entanto, o réu receberia uma pena maior que anteriormente - 8, e não 6 anos (!?)