Pedro Henry é o único condenado do Mensalão do PT que não entregou passaporte

QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2012

Pedro Henry é o único condenado do Mensalão do PT que não entregou passaporte

O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) é o único réu do processo do Mensalão do PT, que não entregou o passaporte para o Supremo Tribunal Federal no prazo estipulado pelo relator do caso, Joaquim Barbosa. O ministro determinou, na última quarta-feira, que todos os 25 condenados entregassem os passaportes até esta terça-feira. 

No início da noite, quando o protocolo do Supremo já havia encerrado as atividades, a assessoria de Henry informou que não fez a entrega do documento à Corte porque o parlamentar não foi notificado sobre a decisão. A defesa do político argumenta que a decisão sobre a entrega do documento é um ato pessoal, e não meramente processual, o que exige a intimação dos advogados pessoalmente. A forma de notificação da decisão provocou uma confusão na semana passada. 

Inicialmente, o gabinete de Joaquim Barbosa informou que iria mandar comunicados pessoais aos condenados. Horas depois, o gabinete retificou a informação, alegando que a notificação se daria apenas por meio da publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico. 

Caso Henry se recuse a cumprir a decisão, o ministro pode ordenar que a Polícia Federal recolha o documento. Além de Henry, mais dois réus também não entregaram o passaporte diretamente ao Supremo. A defesa do publicitário Marcos Valério informou que o passaporte de seu cliente está retido na Justiça desde 2005, enquanto os advogados do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ) enviaram petição explicando que o passaporte dele foi retido pela Polícia Federal, em 2006.

Assembleia Legislativa fluminense homenageia militares perseguidos pela ditadura

Os militares que foram perseguidos, punidos e até expulsos de suas corporações após o golpe militar de 1964 ainda carecem de reparações por parte do Estado. Muitos chegaram a ser heróis de guerra, como o brigadeiro Rui Moreira Lima, mas não escaparam da repressão do regime ditatorial. 

Para debater o assunto e fazer uma homenagem aos militares perseguidos, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro promoveu nesta terça-feira uma sessão especial, com a participação da Comissão Nacional da Verdade e do Grupo Tortura Nunca Mais. 

O deputado estadual Gilberto Palmares (PT), um dos proponentes da homenagem, destacou a necessidade de o país retomar a verdade no caso dos militares que se opuseram à ditadura e, por isso, sofreram represálias. “Houve um conjunto grande de militares que respeitou a legalidade democrática, que se opôs ao golpe militar, que foi punido e sofreu pela defesa da democracia, incluindo heróis de guerra que defenderam o Brasil em campos de batalha na Itália”, disse Palmares, em referência ao brigadeiro Moreira Lima. 

O deputado lembrou ainda o capitão Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sérgio Macaco, que chefiava uma tropa de elite de paraquedistas da Aeronáutica. Ele foi punido por ter recusado obedecer ordens superiores de colocar uma bomba no Gasômetro do Rio de Janeiro (atualmente desativado), na região central da cidade, onde milhares de pessoas passam diariamente. Palmares negou que o objetivo seja o de provocar divisão na sociedade brasileira ao se buscar reparações históricas.

Vitor Vieira - jornalista

NOTA DO BLOG

"Sérgio Macaco", já falecido, teria admitido, pouco antes de morrer, que a estória do gasômetro fora totalmente inventada por ele.